Câmara Municipal de Poços de Caldas

Tipo: Parecer da Assessoria Técnica Legislativa

Data: 23/04/2024

Protocolo: 03060/2024

Situação: Aguardando Leitura em Plenário

Autoria: Bruno Elias Bernardes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Institui, no âmbito municipal, o Programa Cãoterapia, que visa propiciar atendimento a adultos e crianças com auxílio de cães devidamente adestrados como instrumento facilitador de abordagem e de estabelecimento de terapias contribuindo nos processos psicoterapêuticos, de socialização, de tratamentos de pacientes e no que couber.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2024

Tipo: Parecer da Comissão

Data: 22/04/2024

Protocolo: 03053/2024

Situação: Parecer deliberado

Regime: Discussão única

Quórum: Maioria Simples

Autoria: Kleber Gonçalves da Silva

Assunto: Da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei n. 3/2024, de autoria do Poder Executivo, que determina a desafetação de área de terreno do domínio público, autoriza sua alienação e dá outras providências. (área localizada na confluência das ruas Esther de Almeida Prata e Antônio Augusto Legutke, incorporada ao lote nº 1 da quadra 28 do Jardim Country Club - Aparecido José dos Reis e Rosimeire da Silva Braido)"

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 3/2024

Tipo: Parecer da Assessoria Jurídica

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02993/2024

Autoria: Luís Phillipe de Campos Cordeiro, Milena Rezende Franco

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Altera dispositivo da Lei n. 9.620, de 24 de agosto de 2022, para incluir no Calendário Comemorativo e de Eventos do Município de Poços de Caldas a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Parkinson”. Parecer 083/2024

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2024

Tipo: Parecer da Assessoria Jurídica

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02986/2024

Autoria: Luís Phillipe de Campos Cordeiro

Assunto: Parecer Jurídico n.º 82, de 22 de abril de 2024

Tipo: Parecer da Assessoria Jurídica

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02984/2024

Autoria: Luís Phillipe de Campos Cordeiro

Assunto: Parecer Jurídico n.º 82, de 22 de abril de 2024

Tipo: Parecer da Assessoria Jurídica

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02954/2024

Autoria: Luís Phillipe de Campos Cordeiro, Milena Rezende Franco

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n. 854, de 28 de dezembro de 2020, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, para estabelecer regras relativas aos Convites no âmbito das Comissões da Câmara Municipal.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 2/2024

Tipo: Parecer da Assessoria Jurídica

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02944/2024

Autoria: Luís Phillipe de Campos Cordeiro

Assunto: Parecer AO Oficio Recebido Nº 62/2024 - requer a implementação da jornada de 30 horas para as vagas de Assistente Social no concurso da Câmara Municipal de Poços de Caldas

Documento Principal: Oficio Recebido Nº 62/2024

Tipo: Parecer da Comissão

Data: 19/04/2024

Protocolo: 02926/2024

Situação: Aguardando Leitura em Plenário

Regime: Discussão única

Quórum: Maioria Simples

Autoria: Regina Maria Cioffi Batagini

Assunto: Da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, de autoria do Vereador Flávio Togni de Lima e Silva, que tem por objetivo “Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 60, de 01 de dezembro de 2005, para instituir a obrigatoriedade de constar nos autógrafos das matérias publicadas no Diário Oficial do Município, a informação referente à iniciativa do Executivo ou do Legislativo e em se tratando de iniciativa do Legislativo, os nomes dos respectivos autores.”.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023

Tipo: Parecer da Assessoria Técnica Legislativa

Data: 19/04/2024

Protocolo: 02927/2024

Situação: Parecer deliberado

Autoria: Bruno Elias Bernardes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Altera o Art. 6° na Lei n. 9.620, de 24 de agosto de 2022 para incluir no Calendário Comemorativo e de Eventos do Município de Poços de Caldas a “Semana Municipal da Maternidade Atípica”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de maio.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2024

Tipo: Parecer da Comissão

Data: 18/04/2024

Protocolo: 02925/2024

Situação: Aguardando Leitura em Plenário

Regime: Discussão única

Quórum: Maioria Simples

Autoria: Silvio Rogério Carvalho de Assis

Assunto: Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 42/2024, de autoria do Vereador Kleber Gonçalves da Silva, que denomina a rua Rosalina Maria da Silva de Queiroz a atual rua 'C' no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Afonso Junqueira.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2024

Tipo: Parecer da Comissão

Data: 18/04/2024

Protocolo: 02909/2024

Situação: Aguardando Leitura em Plenário

Regime: Discussão única

Quórum: Maioria Simples

Autoria: Silvio Rogério Carvalho de Assis

Assunto: Da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n. 101/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede remissão de débitos decorrentes das tarifas de água e esgoto.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 101/2023

Tipo: Parecer da Comissão

Data: 18/04/2024

Protocolo: 02894/2024

Situação: Aguardando Leitura em Plenário

Regime: Discussão única

Quórum: Maioria Simples

Autoria: Wellington Alber Guimarães

Assunto: Dá Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei de n. 26/2024, de autoria do Ver. Flávio Togni de Lima e Silva, que denomina Estrada do Cristo Antônio Soares Sobrinho a atual estrada que liga o centro da cidade ao Parque do Cristo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2024

Tipo: Parecer da Comissão

Data: 18/04/2024

Protocolo: 02893/2024

Situação: Aguardando Leitura em Plenário

Regime: Discussão única

Quórum: Maioria Simples

Autoria: Wellington Alber Guimarães

Assunto: Da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei N. 44/2024, de autoria do Ver. Kleber Gonçalves da Silva, que “Denomina como “Praça José Pimentão - José dos Reis Colombo”, a atual área verde situada em frente a Escola Municipal Edir Frayha, na Avenida Dr. Saul do Prado Brandão, no Bairro Nova Aurora.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 44/2024

Tipo: Parecer da Comissão

Data: 17/04/2024

Protocolo: 02868/2024

Situação: Parecer concluído

Regime: Discussão única

Quórum: Maioria Simples

Autoria: Luzia Teixeira Martins

Assunto: Da Comissão de Administração Pública sobre o Projeto de Lei n. 3/2024 de autoria do Chefe do Executivo que determina a desafetação de área de terreno do domínio público, autoriza sua alienação e dá outras providências. (área localizada na confluência das ruas Esther de Almeida Prata e Antônio Augusto Legutke, incorporada ao lote nº 1 da quadra 28 do Jardim Country Club - Aparecido José dos Reis e Rosimeire da Silva Braido)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 3/2024

Tipo: Parecer da Comissão

Data: 17/04/2024

Protocolo: 02841/2024

Situação: Votação do Parecer Adiada

Regime: Discussão única

Quórum: Maioria Simples

Autoria: Lucas Carvalho de Arruda

Assunto: Da Comissão de Administração Pública sobre o Projeto de Lei nº 149/2023, que “Inclui o art. 213-A na Lei nº 9.166, de 28 de dezembro de 2016, para tornar proibida a comercialização e instalação de escapamentos esportivos para motocicletas, que produzam ruídos acima do limite permitido”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2023