Câmara Municipal de Poços de Caldas

Tipo: Edital de Convocação

Data: 12/04/2024

Situação: Convocada Reunião Extraordinária

Autoria: Claudiney Donizetti Marques

Assunto: Cancela a convocação da reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para discussão e votação da seguinte matéria: Projeto de lei legislativo n. 154/2021: Institui, nos termos do art. 182, § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Poços de Caldas e dá outras providências. (IPTU progressivo) - 16/04/2024, às 14h30

Tipo: Edital de Convocação

Data: 12/04/2024

Situação: Convocada Reunião Extraordinária

Autoria: Claudiney Donizetti Marques

Assunto: Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para discussão e votação da seguinte matéria: Projeto de lei legislativo n. 154/2021: Institui, nos termos do art. 182, § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Poços de Caldas e dá outras providências. (IPTU progressivo) - 16/04/2024, às 14h30

Tipo: Edital de Convocação

Data: 08/04/2024

Situação: Publicado

Autoria: Douglas Eduardo de Souza

Assunto: Edital da 9ª Audiência Pública de 2024, a ocorrer em 24/04/24, às 15h, no plenário da Câmara Municipal, com o seguinte tema: “Segurança Pública no município". Requerimento 492/2024, da autoria da Vereadora Regina Maria Cioffi Batagini

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 492/2024

Tipo: Edital de Convocação

Data: 01/04/2024

Situação: Publicado

Autoria: Douglas Eduardo de Souza

Assunto: Edital da 8ª Audiência Pública de 2024, a ocorrer em 17/04/24, às 15h, no plenário da Câmara Municipal, com o seguinte tema: “Projetos Habitacionais em vigência no município". Requerimento 299/2023, da autoria do Vereador Diney Lenon de Paulo

Tipo: Edital de Convocação

Data: 01/04/2024

Situação: Convocada Reunião Extraordinária

Autoria: Claudiney Donizetti Marques

Assunto: Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para discussão e votação das seguintes matérias: Parecer n. 52/2024 ao Projeto de Lei Legislativo n. 89/2023; Parecer n. 71/2024 ao projeto de Lei Executivo n. 6/2024; Parecer n. 69/2024 ao Projeto de Lei Executivo n. 7/2024 e Parecer n, 70/2024 ao projeto de lei legislativo n. 41/2024

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 299/2023, Projeto de Lei Nº 89/2023, Projeto de Lei Nº 6/2024, Projeto de Lei Nº 7/2024, Projeto de Lei Nº 41/2024

Tipo: Edital de Convocação

Data: 26/03/2024

Situação: Publicado

Autoria: Douglas Eduardo de Souza

Assunto: Edital da 7ª Audiência Pública de 2024, a ocorrer em 12/04/24, às 15h, no plenário da Câmara Municipal, com o seguinte tema: “Relatório de Gestão do SUS referente ao 3º Quadrimestre de 2023"

Tipo: Edital de Convocação

Data: 18/03/2024

Situação: Publicado

Autoria: Douglas Eduardo de Souza

Assunto: Edital da 6ª Audiência Pública de 2024, a ocorrer em 03/04/24, às 15h, no plenário da Câmara Municipal, com o seguinte tema: “Políticas públicas para a juventude”. Requerimento 363/2023

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 363/2023

Tipo: Edital de Convocação

Data: 11/03/2024

Situação: Publicado

Autoria: Douglas Eduardo de Souza

Assunto: Edital da 5ª Audiência Pública de 2024, a ocorrer em 27/03/24, às 15h, no plenário da Câmara Municipal, com o seguinte tema: “Trabalhadores do antigo aterro sanitário: quais medidas podem ajudar esses cidadãos?”. Requerimento 182/2023

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 182/2023

Tipo: Edital de Convocação

Data: 26/02/2024

Situação: Publicado

Autoria: Douglas Eduardo de Souza

Assunto: 4ª Audiência Pública do Exercício de 2024 - dia 13 de março de 2024, quarta-feira, a partir das 15 horas. Assunto: Saúde da Mulher

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 305/2023

Tipo: Edital de Convocação

Data: 19/02/2024

Situação: Publicado

Autoria: Douglas Eduardo de Souza

Assunto: 3ª Audiência Pública do Exercício de 2024 - dia 06 de março de 2024, quarta-feira, a partir das 15 horas. Assunto: A importância dos esportes sobre rodas e a utilização deles como meio de transporte alternativo, contribuindo para a mobilidade urbana.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 161/2023

Tipo: Edital de Convocação

Data: 08/02/2024

Situação: Publicado

Autoria: Douglas Eduardo de Souza

Assunto: 2ª Audiência Pública do Exercício de 2024 - dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, a partir das 15 horas. Assunto: A situação dos vendedores ambulantes no município e quais medidas de apoio a Prefeitura Municipal oferecerá para estas famílias?

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 304/2023

Tipo: Edital de Convocação

Data: 08/02/2024

Situação: Publicado

Autoria: Douglas Eduardo de Souza

Assunto: 1ª Audiência Pública de 2024 - dia 23 de fevereiro de 2024, sexta-feira, a partir das 15 horas. Assunto: Demonstração do cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 3º Quadrimestre 2023

Tipo: Edital de Convocação

Data: 14/12/2023

Situação: Não Especificado

Autoria: Silvio Rogério Carvalho de Assis

Assunto: Edital de Convocaçao para reuniao extraordinaria da Comissao Parlamentar de Inquerito - Saude

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 622/2022

Tipo: Edital de Convocação

Data: 13/12/2023

Situação: Convocada Reunião Extraordinária

Autoria: Douglas Eduardo de Souza

Assunto: Convoca a 1ª Sessão Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Extraordinária de 2023, a realizar-se no próximo dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 9h (nove horas) no local de costume, para a deliberação das seguintes matérias: PRL EXE 24/2022, PRL EXE 18/2023, PRL EXE 30/2023, PLC EXE 53/2023, PRL EXE 68/2023, PRL LEG 144/2023, PRL LEG 110/2022, PRL EXE 92/2023, PRL EXE 93/2023, PRL EXE 95/2023, PRL EXE 96/2023, PRL EXE 98/2023, PRL EXE 104/2023, PRL EXE 105/2023, PRL EXE 106/2023, PRL EXE 107/2023, PRL EXE 108/2023, PRL EXE 109/2023, PRL EXE 102/2023 e PRL EXE 89/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2022, Projeto de Lei Nº 110/2022, Projeto de Lei Nº 18/2023, Projeto de Lei Nº 30/2023, Projeto de Lei Complementar Nº 53/2023, Projeto de Lei Nº 68/2023, Projeto de Lei Nº 89/2023, Projeto de Lei Nº 144/2023, Projeto de Lei Nº 92/2023, Projeto de Lei Nº 93/2023, Projeto de Lei Nº 95/2023, Projeto de Lei Nº 96/2023, Projeto de Lei Nº 98/2023, Projeto de Lei Nº 102/2023, Projeto de Lei Nº 104/2023, Projeto de Lei Nº 105/2023, Projeto de Lei Nº 106/2023, Projeto de Lei Nº 107/2023, Projeto de Lei Nº 108/2023, Projeto de Lei Nº 109/2023

Tipo: Edital de Convocação

Data: 30/11/2023

Situação: Convocada Reunião Extraordinária

Autoria: Douglas Eduardo de Souza

Assunto: Convoca a 3ª sessão extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária de 2023. Dia 05/12/2023, para deliberação da seguinte matéria: Projeto de Lei Executivo n. 94/2023: autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, imóvel urbano de propriedade do Município à União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2023