Perturbação do Sossego

por Diney Lenon — publicado 01/04/2022 11h34, última modificação 05/06/2025 10h35

Resido a 300 metros do Teçá Bar e eventos, localizado na Rua José Ramos, 135, na Vila Togni. O estabelecimento funciona de quarta a segunda feira, entre as 6h da tarde até às 5h da madrugada, quem mora na proximidade tem dificuldade de descanso por causa do ruído causado pelo estabelecimento durante a madrugada, o ruído que o local produz varia entre 60 e 90 decibéis. Já foram feitas denúncias contra o local, mas mesmo com multa continua com a mesma prática. Minha contestação é sobre quando a prefeitura fará a fiscalização e aplicará as medidas plausíveis, já que o local não respeita as leis orgânicas estaduais e municipais em relação a perturbação do sossego.

: 01/04/2022 03h09
: Denúncia
: Faltando: ouvidoria
: 20220401030958
: Resolvida

Respostas

1

: diney
: 22/06/2022 09h07
: Tramitando

Prezado Rafael Moreira:
Para agilizar sua reclamação e a resolução do seu problema, oriento que entre em contato direto com a fiscalização pelo endereço e telefone que seguem abaixo:

Fiscalização
Endereço: Avenida Senador Salgado Filho, s/ nº- Country Club
Horário de atendimento: 12h às 18h
Telefone: 3697-2072

2

: diney
: 04/07/2022 16h32
: Resolvida

Prezado Rafael Moreira.
Encaminhamos ao executivo sua reclamação e o pedido para que em respeito Lei Ordinária Nº 9.166/2016, o Município realize fiscalização no bar localizado Rua José Ramos, 135, na Vila Togni. Conforme dados informados na reclamação.
Mais uma vez me coloco à disposição pela ouvidoria e pessoalmente na Câmara.
att.

3

: flavinho
: 05/06/2025 10h35
: Resolvida

Bom dia, tudo bem? Espero que sim!

Considerando sua manifestação registrada por meio da Ouvidoria do Povo da Câmara Municipal de Poços de Caldas, referente à perturbação do sossego causada por estabelecimentos próximos à sua residência, viemos informar sobre a Audiência Pública que versará sobre o tema.

A Audiência Pública será realizada no próximo dia 11 de junho (quarta-feira), às 15h, no plenário da Câmara Municipal, com o tema: "Cumprimento do Código de Fiscalização e Posturas, com foco na perturbação do sossego e demais ações fiscalizatórias."

O objetivo é promover um espaço de escuta e diálogo entre o poder público e a população, visando encaminhamentos concretos para os problemas relatados por diversos moradores da cidade, como o seu.

Se desejar fazer uso da palavra durante a audiência, a solicitação deve ser encaminhada até o dia 09 de junho (segunda-feira), às 18h, para o e-mail: comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br.

Em caso de dúvidas ou informações adicionais, entre em contato pelos canais abaixo:
- Ouvidoria e Comunicação: (35) 3729-3800 (WhatsApp)
- Gabinete do Vereador: (35) 3729-3831 (WhatsApp)

Segue, anexo ao seu protocolo o convite para a Audiência com todos os dados e instruções necessárias.

Contamos com sua presença para fortalecer o debate e contribuir com a busca por soluções efetivas.

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Convite Audiência .pdf flavinho 05/06/2025 10h35

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