Vereadores se reúnem com integrantes do Movimento Anjos de Patas
Vereadores discutiram questões referentes ao anteprojeto de lei que proíbe as charretes em Poços
Na última semana, os vereadores Maria Cecília Opípari (PT) e Gustavo Bonafé (PSDB) receberam integrantes do grupo Anjos de Patas. O objetivo do encontro foi discutir questões referentes ao anteprojeto de lei, encaminhando recentemente ao Executivo, que proíbe os veículos de tração animal em Poços.
Segundo a vereadora Maria Cecília, o grupo tem percorrido vários estabelecimentos comerciais com um abaixo-assinado que pede o fim das charretes em Poços. “Esse grupo procurou a Câmara para uma conversa, visto que os integrantes estão realizando um abaixo-assinado apoiando a proposta que encaminhamos à Prefeitura. É importante ressaltar que vários movimentos estão se organizando no município, com manifestações em defesa do anteprojeto. O Anjos de Patas esteve no Legislativo para buscar algumas outras informações. Estamos abertos e dispostos a dialogar com todos os segmentos para que possamos realmente ter sucesso em relação a essa matéria. Esperamos que em breve a Câmara possa aprovar o projeto que está sob análise do prefeito”, afirma.
No início do mês de abril, os vereadores Maria Cecília Opípari, Gustavo Bonafé, Marcelo Heitor (PSC), Lucas Arruda (Rede) e Lígia Podestá (DEM) apresentaram o anteprojeto de lei n. 07, que proíbe a utilização de veículos movidos a tração animal, bem como a exploração animal para esse fim. De acordo com a matéria, ficam permitidas somente atividades em estabelecimentos públicos ou privados, nos termos da legislação vigente, tais como haras, corridas de cavalos (turfe), saltos com cavalos (hipismo), equoterapia, cavalgadas e cavalhadas. O anteprojeto estabelece ainda, que é vedada a permanência desses animais, soltos ou atados por cordas ou por outros meios, em vias ou em logradouros públicos, pavimentados ou não, no perímetro urbano. A fiscalização ficará sob responsabilidade do Demutran, com apoio das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Municipal e Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Valorização da Vida Animal (COMVIDA).
Ainda no anteprojeto, os vereadores ressaltam que o uso das charretes como atração cultural vem sendo debatido há muitos anos em todo o país. Eles pontuam que diversos municípios já proibiram a utilização, como é o caso de Petrópolis, no Rio de Janeiro. Em Poços, os legisladores alegam que diversas notícias veiculadas relatam problemas de saúde em cavalos, maus-tratos e até mesmo morte de alguns deles em razão de acidentes de trânsito. Segundo os vereadores, esse tipo de transporte não é mais aceitável.
O anteprojeto de lei encaminhado ao Executivo está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições. Caso seja acatada, a matéria volta à Câmara para votação.