Vereadores ressaltam que nova Delegacia vem fortalecer políticas públicas de combate à violência
Vereadores prestigiaram a inauguração da Delegacia e destacaram trabalho do Legislativo através de elaboração de Projetos de Lei
Vários vereadores participaram, no início dessa semana, da inauguração da nova Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na avenida David Ottoni, região central do município. Segundo os parlamentares, além de oferecer um espaço mais acolhedor e apropriado para recebimento das demandas, a nova estrutura vem fortalecer as políticas públicas de combate à violência contra a mulher.
A Câmara de Poços, através da Comissão de Direitos da Mulher, tem discutido e apresentado proposições sobre o tema, visando sempre fomentar ações de prevenção e sugerir medidas que integrem a criação de uma rede de atendimento às mulheres em situação de violência. “Temos trabalhado com afinco em prol do combate à violência contra a mulher dentro da Comissão de Direitos da Mulher. Fomentamos diversas discussões acerca do tema, apresentamos projetos, que estão em trâmite nesta casa, tudo com o objetivo de combater esse tipo de violência”, ressalta a presidente da Comissão, vereadora Luzia Martins (PDT).
Segundo a parlamentar, a inauguração de uma Delegacia voltada à defesa da mulher é uma grande conquista para Poços. “A ação traz a esta Casa de Leis uma referência e base para lidarmos com este grave problema que vem assolando a sociedade, principalmente neste momento de pandemia. Nós sabemos que a violência contra a mulher deve ser amplamente combatida e, para isso, é necessário uma estrutura apropriada, na qual essa Delegacia é peça-chave. A DEAM é um equipamento muito importante que facilita o reconhecimento do crime e fortalece as propostas e políticas públicas para combatê-la”, diz.
Luzia cita, como exemplo de proposições apresentadas, a Indicação feita ao Executivo para criação do Centro Integrado de Atenção à Mulher Vítima de Violência. “Este espaço público visa concentrar os principais serviços especializados e multidisciplinares da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, de acordo com as tipologias e as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”, afirma.
A Delegacia de Atendimento à Mulher contará com todos os serviços pertinentes à Polícia Civil, desde a confecção de Boletim de Ocorrência até pedidos de medidas protetivas, como também a conclusão de inquéritos policiais. Segundo informações divulgadas pela Prefeitura, haverá, ainda, uma área especializada para atendimento de crianças vítimas de violência.
O presidente da Câmara, vereador Marcelo Heitor (PSC), ressalta que o Legislativo de Poços segue apoiando todas as iniciativas que objetivem a defesa dos direitos das mulheres. “Entendemos a importância desse espaço no município, que dará mais dignidade no atendimento às mulheres vítimas de agressões. Precisamos estar atentos às políticas públicas, em especial de amparo às vítimas, e a Delegacia é um importante instrumento de combate à violência. A Câmara continua trabalhando e apoiando todo o trabalho desenvolvido”, declara o legislador.