Vereadores discutem uso de sacolas plásticas e problemas causados ao meio ambiente

por Imprensa publicado 29/04/2019 12h40, última modificação 06/05/2019 10h12
Audiência pública

A Câmara de Poços realizou, na última quarta-feira (24), uma audiência pública para discutir o tema “Sacolas plásticas: plásticos de um único uso e os problemas que acarretam ao meio ambiente”. O debate foi proposto pela vereadora Lígia Podestá (DEM), através de requerimento aprovado pelos demais vereadores.

O evento contou com a presença do secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Tiago Cavelagna, da procuradora do município Dra. Weruska Mello Bócoli, da assessora jurídica do Procon Dra. Fernanda Soares, da engenheira ambiental e professora do Instituto Federal do Sul de Minas Marielle Rezende de Andrade e da professora da Puc Minas Poços de Caldas Maria Teresa Mariano Miguel. Além de assuntos envolvendo a poluição e contaminação das águas e do solo e a conscientização a respeito do uso indiscriminado das sacolas e plásticos em geral, a audiência discutiu o projeto de lei n. 65/2018, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas descartáveis a consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais. A proposta é também de autoria da vereadora Lígia e está em análise pelas comissões do Legislativo.

No início da audiência, a vereadora pontuou algumas questões referentes ao tema, enfatizando que a sociedade precisa enfrentar essa realidade, ou seja, o consumo excessivo do plástico. “Temos notícia que até 2021 a Europa acabará com o consumo dos plásticos de um único uso, as sacolas, talheres, copos, canudos, hastes flexíveis, por exemplo. No Brasil, Fernando de Noronha, no ano passado, já aboliu esses plásticos e algumas cidades brasileiras já aboliram sacolas e canudos. Então, o objetivo é apontar caminhos para que Poços de Caldas mude seus hábitos também. Nós precisamos ter uma preocupação especial em nosso município, pois somos agraciados com uma natureza abundante, com uma serra belíssima, com água abundante e águas sulfurosas, e devemos cuidar desse patrimônio que possuímos”, ressaltou.

A parlamentar destacou, ainda, que a poluição dos mares por plásticos, em âmbito mundial, é assustadora, bem como a quantidade de animais mortos por ingerirem plásticos. “É igualmente assustadora a poluição por plástico e microplástico no solo, nas águas doces e, mais absurdo ainda, é saber que há microplástico já na cadeia alimentar humana. Precisamos pensar em alternativas para substituirmos o uso indiscriminado do plástico, precisamos despertar uma consciência ecológica, precisamos que a população se sensibilize e não pense apenas na praticidade que o plástico traz à vida de cada um, mas que pense na coletividade, nas futuras gerações, no meio ambiente como um todo. Será necessário uma mudança de hábitos, mas essa não precisa ser sofrida”, afirmou.

Aqueles que se inscreveram para uso da Tribuna elencaram algumas medidas que podem ser adotadas como, por exemplo, indicações ao comércio para que trabalhem com o saquinho de papel e fiquem atentos aos plásticos de único uso no setor de hortifruti. Também foi levantada a questão da reciclagem do material plástico, inclusive da sacola, e da necessidade de incentivar essa prática.

A mudança de hábitos, as iniciativas de outros municípios brasileiros com relação à sacola plástica e à reciclagem em geral, inclusive através de projetos sociais, os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os aspectos sociais, econômicos e ambientais desse tema foram alguns dos pontos abordados pelas professoras Maria Teresa e Marielle Rezende.

O secretário de Planejamento Tiago Cavelagna lembrou que um projeto de lei similar ao da vereadora Lígia foi apresentado no ano de 2009 e que houve alguns obstáculos durante a tramitação. Para ele, existem desafios a serem superados e uma medida que poderia ser analisada, a mesma foi até sugerida em 2009, é que a sacolinha seja proibida de ser distribuída gratuitamente, mas que seja cobrada, mesmo que por um valor irrisório, no mínimo para obrigar o cliente a contar quantas sacolinhas esta levando. Cavelagna ressaltou que a transformação da sacolinha de produto em serviço foi o primeiro obstáculo enfrentado no passado, no entanto disse que essa prática é comum em muitos outros países.

A assessora jurídica do Procon apresentou alguns projetos realizados nas escolas voltados à Educação para o Consumo e defendeu um trabalho de conscientização para reduzir o uso das sacolas plásticas. Fernanda enalteceu a coleta seletiva implantada pela Prefeitura e sugeriu campanhas educativas junto às escolas para que crianças sejam orientadas quanto ao descarte e gerenciamento de resíduos.

Ao final da audiência, a vereadora Lígia pontuou que o próximo encaminhamento será uma reunião com demais setores da sociedade envolvidos nesse tema, a fim de que exista uma análise do projeto de lei e de formas para se trabalhar a conscientização de toda a população. "É preciso pensar o que podemos fazer para que o projeto seja realidade e para que toda a população aja de modo consciente", finalizou.

O vídeo da audiência, com todas as apresentações feitas, está disponível para consumo no Portal da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br).

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