Vereadores aprovam projeto Recupera Poços
Proposta foi aprovada por unanimidade, durante sessão extraordinária da Câmara
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o Programa Recupera Poços. A matéria foi colocada em votação na última quinta-feira (01), durante reunião extraordinária, e segue agora para sanção do prefeito.
O Recupera Poços, projeto encaminhado pelo Executivo após iniciativa da Câmara, contempla medidas de combate aos efeitos econômicos e sociais da pandemia do Coronavírus. O Programa consiste na concessão dos seguintes benefícios: auxílio emergencial desemprego para aqueles que perderam o emprego durante o período de calamidade pública e não conseguiram nova recolocação profissional (três parcelas de R$ 300); cartão merenda para os alunos matriculados na rede municipal de ensino no valor de R$ 70 (até duas parcelas); subsídio à tarifa do transporte coletivo a fim de garantir o exercício e funcionamento do transporte em Poços (até seis parcelas de R$ 350 mil).
Foram apresentadas e aprovadas pelos vereadores três emendas ao Projeto de Lei. Com relação ao benefício do cartão merenda, a modificação proposta foi de que deverá ser creditado mensalmente no cartão de cada aluno o valor de R$ 70, no período de até dois meses, desde que as aulas presenciais estejam suspensas. Sobre o valor subsídio ao trasporte coletivo, a emenda estabeleceu que esse recurso deverá ser utilizado, exclusivamente, para abatimento da tarifa. A terceira emenda modifica o artigo 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação: As despesas decorrentes desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
O presidente do Poder Legislativo, vereador Marcelo Heitor (PSC), destacou a importância da aprovação da proposta e afirmou que todos aguardam a implementação das medidas o mais breve possível. “Foi um projeto construído entre a Câmara e a Prefeitura. Uma proposta que surgiu aqui dos vereadores, destaque para o vereador Flavinho, foi analisada pelo Executivo e enviada com alguns ajustes dentro da realidade financeira da administração. Todo esse processo mostra que a Câmara Municipal está atenta às necessidades do cidadão e os resultados acontecem em um momento de grande dificuldade, tanto na área da saúde, como na área econômica. Com essa proposta, as crianças da rede de ensino estão sendo contempladas, além do apoio para aqueles que perderam seus empregos na pandemia e para o transporte público. A população que utiliza o trasporte pagará um valor de R$ 4 ao invés dos R$ 4,70 e esse benefício está dentro do Recupera Poços”, ressaltou.
Marcelo Heitor falou, ainda, da harmonia entre os Poderes. “Sempre defendi que os Poderes têm que trabalhar em harmonia em prol da população. Enquanto agentes políticos temos que trabalhar por isso, para o bem da comunidade. O Recupera Poços e outros projetos já aprovados pela Câmara neste início de ano mostram isso”, declarou.
Com aprovação da Câmara, o projeto segue para sanção e publicação no Diário Oficial. A regulamentação da proposta e todas as medidas necessárias após votação serão divulgadas pelo Executivo.