Uso de sacolas plásticas será tema de audiência pública
Atendendo a um requerimento da vereadora Lígia Podestá (DEM), a Câmara de Poços realizará uma audiência pública para discutir o tema “Sacolas plásticas: plásticos de um único uso e os problemas que acarretam ao meio ambiente”. O encontro será na próxima quarta-feira (24), a partir das 17h.
Além do debate sobre a poluição e contaminação das águas e do solo, abordando a necessidade de conscientização a respeito do uso indiscriminado das sacolas e plásticos em geral, a audiência tem a finalidade de apresentar o projeto de lei n. 65/2018. A matéria está em tramitação nas comissões permanentes e proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas descartáveis, composta por polietilenos, polipropilenos e similares, a consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no município.
O projeto em análise pelo Legislativo é de autoria da vereadora Lígia Podestá. De acordo com a proposta, os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis ou retornáveis, ou seja, aquelas confeccionadas com materiais provenientes de fontes renováveis de energia, como o bioplástico, e deverão ser confeccionadas nas cores verdes, para resíduos recicláveis, e cinza, para outros rejeitos, de forma a auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas de lixo.
Segundo a parlamentar, o objetivo é aumentar a discussão e conscientização sobre o tema, enfatizando os danos causados ao meio ambiente. “Precisamos pensar em alternativas para substituir o uso dos plásticos e despertar uma consciência ecológica na população por inúmeros motivos, pela contaminação do solo, das águas e pelo fato de já termos a presença do microplástico na cadeia alimentar humana. Espero que todos se sensibilizem com relação a essa questão”, ressalta.
As inscrições para uso da palavra durante a audiência devem ser feitas pelo e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br, até as 18h da véspera do evento. O debate será transmitido pela Internet no Portal da Câmara e nas páginas do Legislativo no Facebook e Youtube.