Terceiro Setor é tema de audiência pública na Câmara
Debate foi proposto pelo vereador Flavinho
A Câmara de Poços realizou, na última semana, uma audiência pública para tratar do tema “Terceiro Setor, Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável”. O encontro, que atendeu a um Requerimento do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), reuniu representantes do poder público, membros de instituições e estudiosos do Terceiro Setor.
Participaram do debate o secretário municipal de Promoção Social, Carlos Eduardo Almeida, a coordenadora de Fomento à Industria e Comercio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET), Diva Helena Funchal, a embaixadora do Diagnóstico do Terceiro Setor em Poços de Caldas e Sul de Minas, Marlene de Fátima Silva, o presidente da Comissão do Terceiro Setor da 25ª Subseção da OAB-MG, Dr. José Gabriel Pontes Baeta da Costa, o presidente do Sindicato dos Contabilistas, Otorino Neri, e o catador de materiais recicláveis Antônio Aparecido Almeida, representando a Rede Sul e Sudoeste de Minas, Cooperativa Ação Reciclar, Associação Poços Sustentável e Canal Vida do Lixo.
Além dos membros da Mesa, também estiveram presentes na audiência representantes de diversas entidades, entre elas a Associação de Deficientes Físicos de Poços de Caldas (ADEFIP), Instituto A de Apoio aos Autistas e às Famílias, Grupo de Apoio e Assistência ao Paciente Oncológico (GAAPO), Associação Chácara Santa Clara, Associação Lenços ao Vento (ALV), Casa do Caminho, Associação de Promoção Humana e Ação Social (APHAS) e Associação Metodista de Ação Social (AMAS).
Em sua fala inicial, Flavinho ressaltou a importância de discussão do tema. “O terceiro setor nasceu e existe para fazer a interface entre as empresas e a gestão pública. A proposta da audiência é discutir caminhos para que essas instituições se tornem cada vez mais autônomas e independentes, tornando a sociedade cada vez mais humana e, consequentemente, mais sustentável também. Temos cada vez mais, no Terceiro Setor, entidades e instituições se destacando, cada uma delas dentro de uma vocação própria, e com capacidade de ampla mobilização da comunidade”, comentou.
Ainda na abertura da audiência, o vereador falou da tramitação do Projeto de Lei nº. 39/2022, que institui o “Dia Municipal do Voluntariado”, proposta de sua autoria que encontra-se em análise pelas Comissões Permanentes da Câmara e vem fortalecer as ações do Terceiro Setor. “Tive a satisfação em apresentar esse projeto, que traz mecanismos para fomentar, na prática, esse ato tão importante e necessário, por meio da criação de um banco de dados com informações e currículos dos candidatos interessados em atuar como voluntários em diferentes instituições. O objetivo é criar uma logística de forma que em quer se voluntariar encontre a oportunidade mais adequada, de acordo com sua formação, experiência e a necessidade de cada instituição”, ressaltou.
O secretário municipal de Promoção Social, Carlos Eduardo de Almeida, destacou o trabalho das entidades em Poços. “Quero deixar claro que muitas das ações da Prefeitura Municipal só acontecem porque vocês, instituições do Terceiro Setor, existem. As portas estão sempre abertas para todas as instituições, não temos predileção por ninguém, o cidadão é o motivo de todo nosso trabalho e vocês são um exemplo e um norte para muitas dessas pessoas. Então, agradeço e reverencio todas as instituições de Terceiro Setor atuantes em Poços”, pontuou.
A embaixadora do Diagnóstico para o Terceiro Setor em Poços de Caldas, Marlene de Fátima Silva, compartilhou o trabalho que vem sendo realizado pela FUNDAMIG (Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado). “Temos, atualmente, no estado de Minas Gerais mais de 80 mil organizações das sociedade civil, sendo que, em Poços de Caldas, a estimativa é de 500 instituições cadastradas, então a importância desta representatividade é muito grande. Como venho trabalhando nessa área há algum tempo, percebo que, muitas vezes, o gestor da organização está tão envolvido na parte operacional, que não tem tempo de cuidar da contabilidade e parte legislativa. Então, através da FUNDAMIG, fiquei encarregada de levar esse diagnóstico do Terceiro Setor na região, para conhecê-lo melhor e fortalecê-lo”, disse.
Uma das inscritas para uso da palavra na audiência foi Marielle Rezende, engenheira ambiental e presidente do Instituto Fernando Bonillo de Pesquisa e Conservação Ambiental. Entre outras colocações, ela sugeriu à Casa a criação de uma comissão de estudos. “Porque não criamos, já hoje, depois desta audiência, um grupo de estudos com a Câmara dos Vereadores, a OAB, os contabilistas, a Associação Comercial e Industrial e as instituições de Terceiro Setor, para que haja uma evolução nesse assunto. Toda essa mobilização trará benefícios, não só para as instituições, mas também para o desenvolvimento socioambiental do município”.
Ao final do debate, Flavinho comentou sobre a sugestão feita por Marielle Rezende para dar sequência ao debate do tema Terceiro Setor. “Durante o diálogo, ficou nítida a necessidade de mais integração entre as entidades, o compartilhamento de experiências e expertises, o aproveitamento da legislação já existente, de forma que traga mais autonomia e independência ao Terceiro Setor. Agradeço a todas as pessoas que gentilmente atenderam ao nosso convite e participaram. Ver o Plenário Vereador José Castro de Araújo tão movimentado em uma véspera de feriado prolongado foi muito gratificante e demonstra o compromisso das instituições para com a comunidade. Como representante da população, deixo este agradecimento", finalizou.
O vídeo da audiência, com todas as exposições dos participantes, está disponível na página da Câmara no YouTube.