Sílvio Assis solicita suspensão da tarifa de escassez hídrica em Poços de Caldas
O vereador ressaltou que é preciso pensar no agravamento da situação financeira com a pandemia e a consequente inadimplência dos contribuintes
A Câmara Municipal aprovou, na última terça-feira (22), duas Moções de Apelo solicitando à DMED (DME Distribuição) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estudos quanto à possibilidade de diferenciação por localidades para o cálculo e declaração da “Escassez Hídrica”. As proposições são de autoria do vereador Sílvio Assis (MDB), que destaca os níveis satisfatórios dos reservatórios desde o fim do ano passado e a necessidade de se rever a cobrança da tarifa em Poços de Caldas.
Segundo o parlamentar, em agosto de 2021, a ANEEL decidiu que a bandeira “Escassez Hídrica” seria de R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. A cobrança valeria para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional, de setembro do ano passado a abril de 2022, com exceção dos beneficiários da Tarifa Social. No entanto, Sílvio Assis alega, devido ao volume considerável de chuva no município, é preciso definir novas medidas para esse cálculo. “As últimas chuvas em Poços possibilitaram o enchimento do Reservatório do Cipó e demais reservatórios onde o DME utiliza para captação de energia. Dessa forma, Poços não passa por uma escassez hídrica e a cobrança da tarifa deveria ser retirada da conta dos contribuintes. Estamos solicitando que tanto o DME quanto a ANEEL estudem essa questão e definam aos novos parâmetros”, diz.
Para o vereador, é preciso pensar, ainda, no agravamento da situação financeira com a pandemia e a consequente inadimplência dos contribuintes. “Ainda estamos saindo de uma grande pandemia e a população passou dois anos praticamente reclusa, com baixas trabalhistas, baixa no poder econômico e grandes perdas. Esperamos que, a partir de agora, o mercado de trabalho comece a dar sinais de reaquecimento, então é fundamental que sejam revistas essas cobranças. Para complicar ainda mais a situação, nos deparamos com uma guerra, elevando o custo de mercadorias em todo o território nacional. Espero que a questão da tarifa de energia seja analisada, levando em consideração também esse momento que vivemos”, afirma.
As duas proposições apresentadas pelo vereador Sílvio Assis estão disponíveis para consulta no Portal da Câmara (Moção de Apelo n. 46/2022 e Moção de Apelo n. 47/2022).