Reuniões das comissões permanentes da Câmara acontecem às quintas-feiras

As reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal são realizadas às quintas-feiras, a partir das 13h, no Plenário da Casa, e são transmitidas ao vivo pelas páginas do Facebook e YouTube. No último dia 04, os vereadores participaram do primeiro encontro, oportunidade em que foram escolhidos os presidentes e vice-presidentes de cada comissão, bem como designados os relatores dos projetos em tramitação na Casa.

Atualmente, são sete as comissões do Legislativo: Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Administração Pública; Comissão de Concessão de Homenagens; Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana; Comissão de Meio Ambiente; Comissão de Direitos da Mulher.

Segundo o que estabelece o Regimento Interno da Câmara, as comissões são órgãos técnicos destinados, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo. Elas podem ser permanentes e temporárias. As permanentes têm como objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião e preparar, por iniciativa própria ou por indicação do Plenário, projeto de lei atinente à sua especialidade. As temporárias são constituídas com finalidades especiais e se extinguem com o término da Legislatura ou quando atingidos os fins para os quais foram constituídas.

Biênio 2021/2022

A formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022, cujos membros foram indicados pelas Lideranças Partidárias na forma regimental, passa a ter a seguinte constituição:

Comissão de Constituição e Justiça:

Lucas Carvalho de Arruda (presidente)

Regina Maria Cioffi Batagini (vice-presidente)

Diney Lenon de Paulo

Sílvio Rogério Carvalho de Assis

Wilson Rodrigues da Silva

Comissão de Finanças e Orçamento:

Kleber Gonçalves da Silva (presidente)

Tiago Henrique Silva de Toledo Braz (vice-presidente)

Claudiney Donizetti Marques

Sebastião Roberto dos Santos

Wellington Alber Guimarães

Comissão de Administração Pública:

Ricardo Sabino dos Santos (presidente)

Luzia Teixeira Martins (vice-presidente)

Douglas Eduardo de Souza

Kleber Gonçalves da Silva

Sebastião Roberto dos Santos

Comissão de Concessão de Homenagens:

Douglas Eduardo de Souza (presidente)

Kleber Gonçalves da Silva (vice-presidente)

Flávio Togni de Lima e Silva

Luzia Teixeira Martins

Sílvio Rogério Carvalho de Assis

Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana:

Diney Lenon de Paulo (presidente)

Claudiney Donizetti Marques (vice-presidente)

Lucas Carvalho de Arruda

Regina Maria Cioffi Batagini

Sílvio Rogério Carvalho de Assis

Comissão de Meio Ambiente:

Regina Maria Cioffi Batagini (presidente)

Sebastião Roberto dos Santos (vice-presidente)

Luzia Teixeira Martins

Tiago Henrique Silva de Toledo Braz

Wellington Alber Guimarães

Comissão de Direitos da Mulher:

Luzia Teixeira Martins (presidente)

Regina Maria Cioffi Batagini (vice-presidente)

Flávio Togni de Lima e Silva

Tiago Henrique Silva de Toledo Braz

Wellington Alber Guimarães