Projetos que autorizam contratação de operações de crédito são debatidos em audiência

por Imprensa publicado 05/12/2018 10h10, última modificação 05/12/2018 10h16
Obras
Projetos que autorizam contratação de operações de crédito são debatidos em audiência

Secretários municipais esclareceram dúvidas sobre projetos em tramitação na Câmara

A Câmara de Poços realizou uma audiência pública para discutir três projetos de lei, de autoria do Executivo, que autorizam o município a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, em um valor total de mais de R$ 96 milhões. O debate aconteceu na última segunda-feira (03), atendendo a requerimentos aprovados por unanimidade em plenário.

A audiência contou com a presença do prefeito Sérgio Azevedo, do secretário municipal de Planejamento Tiago Cavelagna, do secretário adjunto Antônio Carlos Alvisi, do secretário municipal de Projetos e Obras Pública Luís Fernando Cortezano, do secretário municipal da Fazenda Alexandre Lino, do diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) Antônio Roberto Menezes e do gerente regional da Caixa Econômica Federal Jumar Gonçalves Neves. O evento foi marcado tanto pelas explicações do Executivo, como também pelos posicionamentos contrários e favoráveis do público presente.

Algumas questões levantadas foram a necessidade das intervenções nas avenidas João Pinheiro e Mansur Frayha e a importância das obras de saneamento básico. Por outro lado, houve perguntas sobre a viabilidade das contratações e do parcelamento da dívida diante de um momento de crise financeira da Prefeitura.

Projetos

O primeiro projeto em discussão (Mensagem 56/2018) versa sobre a implantação de novos emissários de esgotos sanitários nas duas margens do Ribeirão de Poços e a proteção desses locais com a construção de muros de gabiões, no âmbito do programa Saneamento Para Todos. O valor da contratação de operação de crédito é de R$ 40.695.354,77.

Durante a audiência, o secretário de Projetos e Obras Públicas explicou que, atualmente, as margens do Ribeirão Poços de Caldas encontram-se com vários pontos de erosões, necessitando assim de melhorias. Além disso, os emissários de esgoto, com variações de 0,80 a 1,0 metro de diâmetro, não comportam a demanda, sendo preciso a substituição e redimensionamento dos mesmos. Com a correção do problema, o objetivo é aumentar a vazão e velocidade de escoamento, resultando na prevenção de enchentes.

A Mensagem 57/2018 prevê operação de crédito no valor de R$ 26.280.734,92 para reforço do sistema de abastecimento de água da ETA 3 e do Reservatório Morro do Chapéu, além de investimentos de R$ 2.850.000,00 no Plano de Saneamento Básico de Poços de Caldas. O último projeto (Mensagem 58/2018) autoriza a contratação de empréstimo no valor de R$ 26.922.872,67 para reurbanização e adequação viária das avenidas João Pinheiro e Mansur Frayha, com uniformização e alargamento das caixas das vias, adoção de medidas do traffic calming nos cruzamentos, adequação de preceitos de acessibilidade, entre outras ações.

Os três projetos passam, agora, para última análise das comissões da Câmara e serão colocados em votação na sessão extraordinária da próxima quinta-feira (06). Durante a audiência, houve também posicionamentos favoráveis e contrários dos vereadores. “Foi uma audiência com ampla participação popular. Tivemos as opiniões contrárias e favoráveis a esse empréstimo, tanto dos vereadores como daqueles que participaram do debate. Mais uma vez, a Câmara abre esse espaço e dá oportunidade à comunidade, órgãos e entidade de classe de esclarecerem dúvidas. Vamos, a partir de agora, aguardar o parecer das comissões e a votação das matérias”, declarou o presidente do Legislativo, vereador Antônio Carlos Pereira (DEM).

O vídeo da audiência está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Sessões e Audiências.

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