Projetos de Lei visam obrigatoriedade de álcool em gel em ônibus e agências bancárias

O vereador Pedro Magalhães Júnior (Republicanos) apresentou dois Projetos de Lei na última semana, que visam a obrigatoriedade de disponibilização de dispensadores de álcool em gel em ônibus de transporte coletivo e também em agências bancárias e estabelecimentos com caixas eletrônicos. Os dois projetos seguiram para análise das comissões pertinentes da Câmara de Poços de Caldas.

Nos dois projetos o vereador defende que, com atual situação de pandemia de Covid-19, tornou-se imprescindível a maior necessidade de higienização, especialmente das mãos, com o objetivo de diminuir ou até mesmo evitar a disseminação da doença.

Além disso, tanto no caso do transporte coletivo, quanto nos bancos e caixas eletrônicos, há maior circulação de pessoas, logo, a obrigatoriedade da instalação de dispensadores de álcool gel nesses locais visa garantir maior segurança tanto dos usuários quanto dos colaboradores, que são diariamente expostos a um eventual contágio.

No caso do transporte coletivo, o projeto aponta que todos os veículos tenham dispensadores de álcool em gel, sendo a instalação e manutenção de responsabilidade da empresa concessionária do serviço. Já nas agências bancárias e estabelecimentos com caixas eletrônicos, o equipamento deve ser instalado em locais de fácil acesso, com placas de sinalização informando a medida. Os projetos preveem ainda que se houver descumprimento seja aplicada uma advertência e, em caso de reincidência, multa.

“A instalação desses dispositivos nos veículos de transporte coletivo e também nos bancos e locais com caixas eletrônicos, é uma medida simples, mas bastante eficaz que visa auxiliar no enfrentamento da Covid- 19 e diminuir as chances de contágio. O objetivo é que esses dispensadores sejam mais uma forma para os cidadãos se prevenirem da doença enquanto estão em locais com maior circulação de pessoas”, comenta o vereador.