Projeto sugere criação do Programa Extraordinário de Reforço Escolar
Projeto de autoria do vereador Wilson Rodrigues foi encaminhado às comissões da Câmara
Foi encaminhado às comissões permanentes da Câmara o Projeto de Lei n. 15/2021, que institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. A proposta, de autoria do vereador Wilson Rodrigues da Silva (DEM), tem como objetivo diminuir as dificuldades de aprendizagem decorrentes dos impactos da pandemia do Coronavírus.
De acordo com a proposição, para que o objetivo do programa seja alcançado, o município deverá: mapear os alunos com menor rendimento escolar, baseado nas provas aplicadas ou na percepção dos profissionais da educação municipal; identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos alunos com menor rendimento escolar durante o período da pandemia; produzir conteúdo específico para o reforço escolar; prover de infraestrutura e recursos necessários os profissionais da educação municipal, bem como os alunos identificados com baixo rendimento escolar; disponibilizar o reforço escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino impactados pela pandemia.
Segundo Wilson Silva, os alunos têm enfrentado muitas dificuldades para o acompanhamento das aulas, sobretudo em função da falta de acesso ou conexão limitada à Internet. “A criação do programa de reforço escolar visa criar instrumentos para que o poder público possa atenuar as possíveis dificuldades de aprendizagem identificadas pela comunidade. Devido à pandemia este ano, a situação tornou-se complicada com a suspensão das aulas presenciais. A Câmara sempre esteve atenda às dificuldades enfrentadas no sistema educacional, tanto para o corpo docente quanto para os alunos, dificuldades estas que foram agravadas com a crise econômica e a pandemia de Covid-19”, ressalta.
Para o legislador, é preciso implementar ações que minimizem esses problemas momentâneos e, ao mesmo tempo, propor ações para melhorar o rendimento escolar dos alunos.
Psicologia e Serviço Social
O vereador é autor, também, do Projeto de Lei n. 17/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de psicologia e serviço social na rede pública de educação básica. A finalidade é atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multidisciplinares, visando à melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
De acordo com Wilson Silva, a Lei Federal n. 13.935/2019 trata desse tema e a expectativa é que Poços possa, também, implantar e regulamentar a norma. “A presença de psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar constitui-se como um grande avanço, à medida que busca trabalhar as relações e interações que ocorrem entre a escola, o aluno e a família, minimizando as dificuldades que aparecem no contexto escolar. Espero que a proposta receba parecer favorável e seja aprovada pelo Legislativo”, afirma.
Os dois Projetos de Lei estão disponíveis para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.