Projeto que institui política de Práticas Integrativas e Complementares é aprovado
Proposta vem sendo discutida pelo vereador Gustavo Bonafé desde 2017
O projeto de lei que institui em Poços de Caldas a política de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado pela Câmara, em primeira discussão, na última terça-feira (06). A proposta, encaminhada pelo Executivo, vinha sendo debatida desde 2017 pelo vereador Gustavo Bonafé (PSDB), que participou de várias reuniões e apresentou a demanda à Secretaria de Saúde.
No início da atual Legislatura, Bonafé se reuniu com o secretário adjunto de Saúde, Flávio Togni de Lima e Silva, a fim de debater a oferta de tratamentos que utilizam recursos terapêuticos ligados às Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no SUS. O objetivo principal do encontro foi apresentar à Prefeitura uma proposta para implementação do método Reiki nos atendimentos das unidades de saúde, dentro do projeto de tratamentos alternativos já existentes no município, como por exemplo a Acupuntura.
Desde então, o vereador tem abordado o assunto na Câmara e, para ele, as vantagens do tratamento são o baixo custo e a possibilidade de utilizar recursos já disponíveis. Bonafé apresentou, também um requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre o uso das terapias alternativas, com o objetivo de entender sobre a aplicação dessas práticas nos atendimentos feitos na cidade.
Durante a votação do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura, o legislador destacou que está satisfeito com o avanço dessa questão. “No início do meu mandato, trouxe por várias vezes essa pauta para a Casa. Foi uma cobrança que fiz na Secretaria de Saúde e a equipe já estava alinhada com os avanços das Práticas Integrativas. Ressalto aqui o Reiki, que foi um tratamento que me aproximou bastante das PICs. É uma política simples, mas que vai abrir espaço para que o município esteja integrado a políticas estaduais e federais, possibilitando também a obtenção de verbas para poder fomentar as várias práticas em nosso município. Muitas delas, comprovadamente, têm resultados altamente positivos para a população, reduzindo custos de medicamentos e outros insumos que são necessários para determinados tipos de tratamento. É um avanço importante para a cidade e parabenizo as comissões que trabalharam com afinco na discussão desse projeto”, declarou.
O projeto de lei aprovado estabelece diretrizes para a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância com a legislação federal. A matéria define, ainda, que as práticas complementares são todas aquelas devidamente regulamentadas e desenvolvidas por meio de ações integradas de caráter interdisciplinar e que se somam às técnicas da medicina tradicional, tais como acupuntura, homeopatia, fitoterapia, termalismo, práticas corporais e outros recursos terapêuticos complementares.
A proposta volta para segunda votação na próxima semana e depois será encaminhada ao Executivo para sanção e publicação no Diário Oficial.