Projeto de Lei dos vereadores Regina e Paulista adota o uso do Cordão de Girassol no município

Sinalizar a preferência de atendimento e suporte diferenciado para as pessoas que possuem uma deficiência não visível ou uma doença rara. Esse é o objetivo principal do Cordão de Girassol, instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta. Nesta semana, a Câmara de Poços aprovou um Projeto de Lei que prevê a adoção desta medida no município. A proposição é de autoria dos vereadores Regina Cioffi (PP) e Wellington Paulista (União).

O cordão foi criado em Londres e consiste em uma faixa estreita de tecido verde com desenhos de girassóis, com crachá, para ser utilizado por pessoas com deficiências ocultas que necessitam de ajuda ou tempo maior ou menor para desempenhar suas tarefas. A proposta apresentada na Câmara de Poços estabelece que o uso do cordão não constitui fator condicionante para o gozo dos direitos assegurados à pessoa com deficiência e que os estabelecimentos públicos devem orientar funcionários e colaboradores quanto à identificação deste público, a partir do uso do cordão de girassol, bem como aos procedimentos que possam ser adotados para atenuar as dificuldades enfrentadas.

Os autores ressaltam que o Cordão de Girassol vem ser tornando uma ação efetiva em vários países e cidades brasileiras, chamando a atenção para a conscientização e a inclusão. “Esse projeto foi aprovado por unanimidade e, com certeza, será sancionado, o que fará uma diferença muito grande na qualidade de vida daqueles que apresentam as doenças ocultas ou sequelas de algumas doenças. Como, por exemplo a colostomia, que não deixa de ser, quando permanente, uma sequela de uma cirurgia de intestino. Também o autismo, uma patologia oculta. Então, o uso do cordão faz com que o atendimento tenha um diferencial, muitas vezes tira essas pessoas do constrangimento. Fico muito feliz de, juntamente com o vereador Paulista, dar essa contribuição para o município”, diz Regina Cioffi.

Para o vereador Paulista, esse é um momento especial, de valorização e reconhecimento das pessoas que possuem uma deficiência oculta. “Através da Lei, o poder público terá oportunidade de ser envolver e dar publicidade à pauta. Muitas pessoas possuem deficiência oculta, ou seja, não apresentam sinais físicos evidentes, mas possuem dificuldades, como por exemplo de aprendizagem, mobilidade, fala, entre outras. Com essa lei, queremos que providências simples possam ser tomadas para que tal público tenha qualidade de vida e, principalmente, possa fazer suas tarefas cotidianas sem sofrimento”, declara.

Com a aprovação, o Projeto de Lei segue para sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial do Município.