Projeto aprovado autoriza baixa patrimonial e doação de bens ao município
Aprovado no início do mês de abril, o projeto de resolução n. 14/2018 autoriza a baixa patrimonial e doação dos bens que menciona à Prefeitura de Poços de Caldas. De acordo com a matéria, a baixa patrimonial se refere a equipamentos que não mais têm utilidade funcional para a Casa e que poderão ser reutilizados pela administração.
Entre os bens doados estão aparelho telefônico, impressora, ventiladores, extintores, coletor de dados sem fio, estabilizadores, caixas acústicas, cadeiras, projetor multimídia, computador e monitor. Os equipamentos, segundo determina o Manual de Procedimentos e Controle Interno da Câmara, foram avaliados por uma comissão formada por funcionários do Executivo.
O presidente da Casa, vereador Carlos Roberto de Oliveira Costa (PSC), destaca que a baixa patrimonial e doação de bens é uma prática já realizada pelo Legislativo há anos, permitindo que equipamentos em bom estado sejam repassados à Prefeitura. “Esse projeto de resolução aprovado recentemente é do ano de 2018, portanto da Mesa Diretora do biênio anterior, e quero ressaltar o empenho dos servidores da Câmara nesse processo de cuidado com o patrimônio”, afirma.
Todos os projetos aprovados pelos vereadores estão disponíveis para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.