Programa de Apoio Escolar, idealizado e aprovado na Câmara, tem início nas escolas municipais
Vereador Wilson Rodrigues é autor da proposta que criou o Programa de Apoio Escolar
A última segunda-feira (04) marcou o início da aplicação, por parte da Secretaria Municipal de Educação, do Programa Extraordinário de Apoio Escolar para os estudantes matriculados na rede municipal de ensino. De autoria do vereador Wilson Rodrigues da Silva (UNIÃO) e aprovada pela Câmara em 2021, a Lei 9.513 oferece aulas de reforço escolar e acompanhamento aos alunos do 3º ao 6º ano do ensino fundamental que necessitam deste ajuste pedagógico, visando atenuar os déficits de aprendizagem decorrentes dos impactos da pandemia do Coronavírus.
De acordo com a nova legislação, para que as finalidades do programa sejam alcançadas, o município deverá: mapear os estudantes com menor rendimento escolar, baseado nas provas aplicadas ou na percepção dos profissionais da educação municipal; identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos alunos com menor rendimento escolar durante o período da pandemia; produzir conteúdo específico para o reforço escolar; prover de infraestrutura e recursos necessários os profissionais da educação municipal, bem como os alunos identificados com baixo rendimento escolar; disponibilizar o reforço escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino impactados pela pandemia.
Segundo o autor do projeto, vereador Wilson Rodrigues, os alunos enfrentaram muitas dificuldades, há alguns meses, para o acompanhamento das aulas, sobretudo em função da falta de acesso ou conexão limitada à Internet. “Desde março de 2020, os alunos da rede municipal ficaram sem aulas presenciais. Esse cenário trouxe algumas dificuldades, em especial aos estudantes do ensino fundamental, visto que se encontram em uma fase importante de aprendizado. Agora, com a volta às aulas, é preciso executar essas medidas para minimizar os problemas. Tenho certeza que a criação do Programa Extraordinário de Apoio Escolar trará enormes benefícios a esses alunos”, ressaltou o parlamentar.
Em maio de 2021, o tema foi discutido em audiência pública, atendendo ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal. Na oportunidade, várias sugestões foram apresentadas pelo público. Depois disso, em outubro do mesmo ano, o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo, que sancionou e publicou a lei ainda em 2021. Desde então, a equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com coordenação da secretária municipal, professora Maria Helena Braga, vem realizando o diagnóstico da situação junto às 25 escolas do município para a elaboração do projeto de aplicação da legislação, que tem enfoque no ensino de conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática.
De acordo com informações da Prefeitura, as aulas de reforço tiveram início com duração de duas horas e turmas de até 15 alunos. A Lei Municipal aprovada pela Câmara está disponível para consulta no site www.pocosdecaldas.mg.leg.br.