Presidentes de Câmaras aprovam Regimento Interno do Parlamento Mantiqueira
Assessor Legislativo falou aos presentes sobre o papel dos Legislativos Municipais na defesa do interesse público
A Câmara de Poços realizou, na última semana, a terceira reunião do Parlamento Regional Mantiqueira, oportunidade em que o Regimento Interno da associação foi aprovado por presidentes de Câmaras presentes no evento. A proposta de criação de um Parlamento Regional foi apresentada pelo presidente Carlos Roberto de Oliveira Costa (PSC), em agosto desse ano, com o objetivo de reunir municípios do sul e sudoeste de Minas na busca pelo fortalecimento dos Legislativos Municipais.
Além das cidades de Caldas, Botelhos e Bocaina de Minas, que estiveram representadas no evento por presidentes e vereadores, os municípios de Machado, São João Batista do Glória, Pouso Alto e Cabo Verde também já aprovaram as respectivas leis que autorizam a filiação ao Parlamento Mantiqueira. Durante o encontro, o assessor técnico Legislativo da Câmara de Poços Dr. Filipe Sancho, que também é professor de Direito Constitucional, especialista em Direito Público e Mestre em Direito Constitucional, ministrou uma palestra com o tema “A importância de união dos Poderes Legislativos Municipais na defesa do interesse público local”.
O assessor pontuou algumas questões referentes à atual situação da população e ao descrédito com a política, salientando a importância das Câmaras, como legítimas representantes do povo, na reversão deste quadro e na missão de defender o interesse dos cidadãos. Para ele, é imprescindível a união entre vereadores e Câmaras para uma política mais eficiente.
Segundo o presidente da Casa, vereador Carlos Roberto de Oliveira Costa, a expectativa é que, em fevereiro, durante a próxima reunião, já sejam apresentadas as demandas de cada região para os primeiros encaminhamentos. “Esta última reunião teve como objetivo principal a aprovação do Regimento Interno. Foi um encontro proveitoso e já fizemos o convite para que no próximo dia 17 de fevereiro possamos nos reunir novamente para oficializar o Parlamento Regional Mantiqueira, visto que agora estão aprovados Estatuto e Regimento. Esperamos contar com as oito Câmaras que já aderiram ao projeto e convidamos os demais municípios para o encontro. O objetivo é que as primeiras demandas sejam discutidas para iniciarmos todo o trabalho, ressaltando que os três primeiros encontros foram para preparação e organização desse processo”, afirmou.
Todos os vídeos das reuniões do Parlamento Mantiqueira estão disponíveis para consulta na página do Legislativo no YouTube.