Plano de Cargos dos agentes de endemias e de saúde será debatido em audiência pública

por Imprensa publicado 07/10/2024 09h00, última modificação 07/10/2024 10h41
Envio do Projeto de Lei
Plano de Cargos dos agentes de endemias e de saúde será debatido em audiência pública

Audiência, proposta por vários vereadores, acontece na próxima quarta-feira (06)

A Câmara de Poços realiza, na próxima quarta-feira (06), às 15h, audiência pública para discutir o tema “Plano de Cargos e Salários dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde”. O encontro foi proposto através de Requerimento assinado pelos vereadores Lucas Arruda (Rede), Tiago Braz (Rede), Claudiney Marques (PSDB), Diney Lenon (PT), Douglas Dofu (DEM), Kleber Silva (Novo), Roberto dos Santos (Republicanos), Regina Cioffi (PP), Luzia Martins (PDT), Sílvio Assis (MDB) e Wellington Paulista (DEM).

Segundo os parlamentares, o objetivo é debater amplamente o tema, buscando soluções efetivas e definitivas para essa demanda dos profissionais da área da Saúde. “Desde a última Legislatura, existe essa reivindicação por parte dos agentes de Endemias e agentes Comunitários de Saúde. As duas categorias têm o compromisso da administração de adequar o Plano de Cargos e Salários, no entanto até hoje o processo não foi concluído. Em 2019, foi encaminhado um Projeto de Lei à Câmara, mas por conter incorreções foi devolvido ao Executivo e o mesmo não retornou. Agora, estamos em um período que não podemos fazer essas adequações por conta de leis federais, no entanto ano que vem isso já será permitido e, por isso, estamos dando início ao diálogo para que o prefeito possa enviar o quanto antes a proposta para valorização das categorias”, disse Lucas Arruda.

O vereador destacou o trabalho realizado pelos profissionais, que atuam de forma integrada às equipes de Atenção Básica de Saúde. “Os agentes lidam diretamente com a população, promovendo inspeções, vistorias e orientações, com vistas a prevenir e controlar doenças. Um profissional extremamente importante para a sociedade, exercendo uma verdadeira atividade de interesse público”, ressaltou.

As inscrições para uso da da palavra durante a audiência são limitadas a oito e devem ser feitas até 04 de outubro, às 18h, pelo e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas pelo WhatsApp, no número (35) 3729-3800. O evento será transmitido pelo Facebook e YouTube da Câmara e a participação presencial se dará por ordem de chegada, respeitando o limite de 70% da capacidade do Plenário.