Pastora Mel sugere mutirão de mamografias pelo SUS
Vereadora ressalta que, embora existam esforços para a promoção da saúde da mulher, ainda há desafios a serem superados
Garantir o acesso gratuito a exames de mamografia, incentivar ações de prevenção e garantir a promoção da saúde pública no município. Esses são alguns objetivos do Projeto de Lei n. 36/2025, de inciativa da vereadora Pastora Mel (União), que institui o mutirão de mamografias pelo SUS. A matéria foi encaminhada para análise das Comissões Permanentes da Câmara.
Caso aprovada a proposta, o mutirão deverá ser realizado todos os anos, preferencialmente no mês de outubro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura poderá contar com a parceria de unidade de saúde locais, hospitais e clínicas conveniadas. O público-alvo prioritário para a realização do exame de mamografia será: mulheres com idade entre 50 e 69 anos, conforme recomendação do Ministério da Saúde para a detecção precoce do câncer de mama; mulheres com idade entre 40 e 49 anos que apresentem histórico familiar de câncer de mama ou que possuam fatores de risco identificados, conforme orientações médicas; mulheres com 70 anos ou mais que, a critério médico, necessitem da realização de mamografia.
Para a vereadora, embora já existam esforços para a promoção da saúde da mulher e ações pontuais com relação à mamografia, ainda há desafios a serem superados. “Nesse mês de março, que tanto falamos sobre a garantia dos direitos das mulheres, apresento esse Projeto de Lei tão importante para a saúde do público feminino. A proposta visa garantir o acesso à saúde da mulher, deixando um legado de prevenção, cuidado e amparo às mulheres. Vale ressaltar que o diagnóstico precoce torna o tratamento ainda mais efetivo e com maior possibilidade de cura. Continuarei trabalhando para que cada mulher tenha ainda mais dignidade e qualidade de vida”, declara pastora Mel.
Ainda sobre os desafios, a parlamentar cita a distância das residências até unidades de saúde e a falta de conscientização. “O câncer de mama é uma das principais causas de morte entre mulheres em todo o mundo, e, no Brasil, a mortalidade por essa doença continua sendo uma grande preocupação para o sistema de saúde pública. A detecção precoce tem sido amplamente reconhecida como uma das formas mais eficazes de reduzir a mortalidade por essa doença, pois aumenta as chances de tratamento bem-sucedido e recuperação. Diante das dificuldades que ainda encontramos para a realização do exame, sugerimos o mutirão, que surge como uma medida essencial para garantir o acesso ao procedimento”, comenta.
O Projeto de Lei prevê a ampla divulgação pelo Executivo das datas e locais do mutirão. Ainda de acordo com a proposta, será dada prioridade à realização dos exames às mulheres em situação de vulnerabilidade social, conforme o Cadastro Único (CADÚnico). Além disso, o município deverá garantir que as mulheres que realizarem o exame tenham acesso à interpretação dos resultados e, caso necessário, encaminhamentos médicos para a realização de exames complementares ou tratamentos.
Após conclusão dos pareceres pelas Comissões, o projeto segue para votação em Plenário. O documento está disponível para consulta no site da Câmara, em Proposições.