Palestras marcam segunda edição do Democracia e Cidadania
Primeira palestra discutiu o tema“Corrupção e garantias fundamentais: diálogos necessários para o avanço da democracia”
A segunda edição do evento Democracia e Cidadania, promovido pela Câmara de Poços, aconteceu nos dias 09 e 10 de outubro. O evento atende a uma das atribuições da Escola do Legislativo, que é garantir o desenvolvimento de ações de educação para a cidadania e de formação política para a sociedade, visando melhor compreensão da organização do Estado e dos seus poderes. A segunda edição contou com a presença de estudantes, professores e comunidade em geral.
No dia 09, o encontro foi realizado no auditório da OAB/MG com o tema “Corrupção e garantias fundamentais: diálogos necessários para o avanço da democracia”. Participaram da palestra a vice-presidente da 25ª Subseção da OAB Dra. Thais Rezende Azevedo Ribeiro, o professor e membro do núcleo docente estruturante do curso de Direito da Faculdade Pitágoras Dr. Luís Phillipe de Campos Cordeiro e os vereadores Paulo Tadeu D’Arcádia (PT) e Lígia Podestá (DEM). Os debates foram conduzidos pelo professor do Centro Universitário Una Dr. Moisés Rosa, pelo delegado de Polícia Civil Dr. Cleyson Rodrigo Brene e pelo vereador Gustavo Bonafé (PSDB).
Questões envolvendo a Constituição Federal, a ética, a corrupção e as legislações que tratam do combate às organizações criminosas foram alguns dos temas abordados no primeiro encontro, que tratou também de aspetos relacionados ao avanço da democracia. Mediador do debate, o vereador Gustavo Bonafé pontuou que o objetivo do Democracia e Cidadania é convidar palestrantes com pensamentos divergentes, no entanto com a capacidade de um diálogo saudável. “O papel da Câmara é fomentar cada vez mais esse tipo de encontro, propiciando aos participantes, sejam eles estudantes, profissionais de áreas correlatas ou cidadãos em geral, a oportunidade de desenvolver um senso crítico apurado, que percebo estar em falta hoje em nossa sociedade. Ao elaborar eventos dessa natureza, a Câmara contribui ativamente para o desenvolvimento de uma sociedade que entende as diferenças, respeita e constrói algo positivo para a comunidade. Cada vez mais ações assim devem ser intensificadas e o Legislativo tem papel fundamental”, comenta.
No dia 10, a palestra “As reformas e seus impactos para a sociedade brasileira e organizações” aconteceu no Espaço Cultural da Urca, com a presença do presidente da 25ª Subseção da OAB Dr. Otacílio Andreatta Lemos e do coordenador da pós-graduação da Faculdade Pitágoras Thieres Moreira Passos. Os palestrantes foram o juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas Dr. Renato de Souza Resende e o juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Dr. Rafael Vasconcelos Porto. A mediação foi do vereador Paulo Tadeu D’Arcádia.
A possível extinção da Justiça do Trabalho, através de uma Proposta de Emenda à Constituição, e a tramitação da proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019) foram os principais temas abordados pelos palestrantes. Com relação a esse último tópico, foram discutidas questões envolvendo os impactos financeiros e os reflexos da aprovação da matéria a médio e longo prazos.
Para o vereador Paulo Tadeu, o painel de debates contou com exposições ricas em conhecimento e bastante didáticas. “Os juízes apresentaram composições bastante claras. Tanto o Dr. Renato, na defesa da Justiça do Trabalho, desmontando mitos e restabelecendo a verdade sobre a importância, o tamanho, a competência, a agilidade e o papel de mediação social que tem a Justiça do Trabalho no Brasil, como também o Dr. Rafael que fez uma intervenção muito equilibrada, criticando duramente as propostas de Reforma Previdenciária que estão ainda em debate no Congresso sem, no entanto, deixar de reconhecer a necessidade de reformulação previdenciária de tempos em tempos, tendo em vista a longevidade cada vez maior das pessoas, ressalta.
O vereador destaca, ainda, que o evento Democracia e Cidadania precisa ser pensado como uma grande oportunidade da Câmara buscar público para debater grandes temas. “Esse ciclo de debates precisa ser pensado, no âmbito da Câmara, como um dos carros-chefes das políticas de participação popular do Poder Legislativo. Tem que ser pensado, talvez, até em um modelo novo, em que a temática nacional seja precedida por uma rápida exposição de questões locais. Estou muito entusiasmado e quando propus no ano passado a realização do encontro não imaginava que tivesse essa dimensão”, diz.
O evento Democracia e Cidadania, em 2019, atendeu a um requerimento do vereador Gustavo Bonafé, aprovado pelos demais vereadores. As palestras tiveram o apoio da OAB Poços de Caldas e da Faculdade Pitágoras.