Nota de Repúdio

A Câmara Municipal de Poços de Caldas vem a público afirmar que repudia veementemente quaisquer atos de violência, os quais considera inaceitáveis.

Seremos sempre firmes no combate a qualquer forma de violência no exercício de nossa função como legisladores em nosso Município. No dia de hoje, recebemos contristados a notícia de suposto cometimento, por um dos Vereadores, de atos de violência.

Reafirmamos que somos contrários a toda e qualquer violência e informamos que todas as medidas cabíveis serão realizadas para apuração e sanção, no que compete a esta Casa de Leis, respeitados os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

Informamos que, na data de hoje foi convocada em caráter extraordinário Reunião de Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, à qual compete proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência. Esta Comissão examinará e encaminhará aos órgãos competentes, e ser for o caso, à Corregedoria desta Casa, a denúncia de violência, para apuração e eventual responsabilização com as penas cabíveis.

Reiteramos que somos contrários a quaisquer atos de violência e não mediremos esforços para combatê-los, sempre respeitando os direitos fundamentais.

Carlos Roberto de Oliveira Costa

Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas