Moção do vereador Lucas Arruda solicita que Governo Federal reveja corte de verbas na Educação
Lucas Arruda reforça que esta medida afeta diretamente as universidades e institutos federais
O vereador Lucas Arruda (REDE) é autor de uma Moção de Apelo que solicita ao Governo Federal a reversão do bloqueio de R$ 3,2 bilhões de reais do Ministério da Educação. A proposição foi aprovada pela Câmara de Poços.
Segundo o legislador, o corte, feito com o argumento de atender ao teto de gastos, representa uma ameaça ao desenvolvimento da Educação e à produção de conhecimento no país. “Após anunciar cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Governo Federal informou, no último dia 27 de maio, bloqueios no Ministério da Educação, o que impacta, de forma negativa e direta, as universidades federais, institutos de ciência e tecnologia e as pesquisas no país”, disse.
De acordo com a Moção apresentada, os R$ 3,2 bilhões de reais em questão representam 14,5% do orçamento discricionário do Ministério. Tal bloqueio reduz para menos da metade o valor aprovado pelo Congresso Nacional para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2022, que é de R$ 4,5 milhões, e representa queda de 44,76% nos recursos do fundo de ciência, se comparado com o orçamento de 2021.
Lucas Arruda reforça que esta medida afeta diretamente as universidades e institutos federais. “Em Poços de Caldas, temos a Unifal e o Instituto Federal. Acompanhando-os de perto, fica nítida a qualidade do ensino e os benefícios que essas unidades de ensino trazem para a região. A produção de conhecimento deve ser incentivada em nosso país. Tivemos um momento de pandemia em que a ciência foi crucial para trazer um mínimo de normalidade depois do caos que vivemos naquela crise sanitária. É impressionante ver que, mesmo depois de todo esse processo, ainda tenhamos governantes que ousam cortar dinheiro e investimento na Educação. Precisamos nos posicionar contra essa medida e trabalhar para garantir mais recursos para a produção de conhecimento no nosso país”, declarou.
A proposição apresentada pelo legislador está disponível para consulta no Portal da Câmara (Moção n. 71/2022).