Mesa Diretora analisa ações e destaca trabalho realizado durante a pandemia

Manter a regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal é uma das funções da Mesa Diretora. A atual, eleita pelo biênio 2019-2020, além das ações e atividades comuns aos membros no exercício de suas funções, teve o desafio de manter, junto aos demais vereadores da Casa, a continuidade dos trabalhos em meio a uma pandemia, com a necessidade da implantação de reuniões remotas, seguindo as orientações dos órgãos de saúde.

A Mesa Diretora biênio 2019-2020 é composta pelos seguintes vereadores: Carlos Roberto de Oliveira Costa (PSC) presidente, Gustavo Bonafé (PDT) vice-presidente, Maria Cecília Figueiredo Opípari (PT) 1ª Secretária e Ricardo Sabino (PSDB) 2º secretário.

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, são funções da Mesa Diretora: propor, privativamente, à Câmara Municipal, a criação de cargos ou funções, necessários aos seus serviços administrativos, assim como a fixação dos respectivos vencimentos, obedecido o princípio da paridade e, ainda, sua extinção quando for o caso; propor créditos e verbas necessários ao funcionamento da Câmara Municipal e de seus serviços; tomar providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos; encaminhar as prestações de contas anuais da Mesa Diretora ao Tribunal de Contas competente ou órgão estadual incumbido dessa tarefa; propor ou expedir os atos necessários à abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais; orientar os serviços das assessorias da Câmara; baixar os “atos” e “editais” pertinentes às atividades legislativas e administrativas da Casa; expedir, por qualquer um de seus membros, as indicações despachadas pelo Presidente.

Desde o início do biênio, os membros da diretoria buscaram dar continuidade aos trabalhos que já vinham sendo realizados anteriormente, especialmente no que diz respeito às questões administrativas, apresentando projetos que instituem o quadro de pessoal, plano de cargos e carreiras, resoluções referentes aos salários dos servidores e jornada dos assessores parlamentares, entre outras ações. Para presidente da Casa, o enfoque do trabalho no setor administrativo foi bastante positivo. “Nós procuramos focar no administrativo no sentido de organizarmos as resoluções, o regimento, definirmos algumas questões importantes para a Casa Legislativa e ao que diz respeito ao trabalho dos servidores propriamente dito. Tem sido um trabalho bastante positivo no sentido de darmos continuidade à organização da Câmara Municipal, sem descuidar das questões externas que fazem parte do trabalho de cada vereador,” pontua.

Para o vice-presidente da Casa, outro ponto de destaque diz respeito à valorização dos servidores e à diversidade da composição da Mesa. “Entendemos que o trabalho deles [servidores] transcende a administração e reconhecer os esforços e dar autonomia para as atividades serem realizadas é algo fundamental em qualquer organização, principalmente em uma organização pública que precisa de eficacia, eficiência e efetividade nos seus trabalhos. Junto a isso vem a modernização de uma série de processos internos, que indiretamente afetam o bem-estar da cidade. Por fim, destaco que é uma Mesa plural, com diferentes representações partidárias, o que tem enriquecido nossos diálogos e decisões”, destaca Bonafé.

Além das ações administrativas, alguns Projetos também já foram apresentados pela atual Mesa Diretora, dentre eles, o Projeto Substitutivo que institui a Gincana do Saber, destinada aos alunos do Ensino Fundamental II e que tem o objetivo de incentivar a participação político-social ativa e levar conhecimento sobre o funcionamento da Câmara, Leis e assuntos relacionados; Projeto que Instituiu a Ouvidoria do Povo, órgão auxiliar do Poder Legislativo que visa receber reclamações, sugestões e dúvidas sobre os serviços públicos municipais e o Projeto que institui a Câmara Itinerante, que visa promover o deslocamento do Poder Legislativo para as áreas urbanas e rurais do município, para maior aproximação entre os cidadãos e os seus representantes. Alguns dos projetos ainda estão em análise pelas Comissões ou suspensos devido à pandemia.

Para a vereadora Maria Cecília, é importante que a população acompanhe as ações do Poder Legislativo e fiscalize não só os trabalhos da Mesa, mas da Câmara como um todo. “As pessoas podem ter acesso a todos os trabalhos, de todos os vereadores, através do portal da Câmara, que é um portal de fácil acesso, ali elas podem encontrar informações, notícias, requerimentos, proposições, a estrutura da Câmara, as assessorias, os contatos, enfim, podem nos acompanhar mais de perto e verificar tudo aquilo que estamos realizando, nós, enquanto Mesa e os demais vereadores” pontua a 1ª Secretária.

Pandemia

Logo no início da pandemia do Novo Coronavírus, a Mesa Diretora publicou um Ato suspendendo todas as atividades presenciais no âmbito da Câmara, para fins de prevenção à infecção e propagação da COVID- 19. Desde a publicação do Ato, em 19 de março, as votações e deliberações dos vereadores passaram a ser realizadas através de Sistema Remoto. “O período do trabalho remoto foi um grande desafio para nós todos, porque não estávamos preparados, no entanto, nós enfrentamos o desafio e conseguimos desenvolver um bom trabalho que transcorreu, dentro das nossas limitações, positivamente”, afirma Carlos Roberto.

Após um período com todas as atividades sendo realizadas remotamente, a Mesa Diretoria publicou outro Ato, no dia 15 de junho, dispondo sobre o retorno das atividades presenciais, segundo as orientações dos órgãos de saúde competentes, com o estabelecimento de diversas regras e normas sanitárias a fim de prevenir a infecção e a propagação da Covid-19. Atualmente, a Câmara está aberta para o atendimento ao público em horário específico, número reduzido de pessoas no interior da Sede e realiza presencialmente as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Reuniões de Comissões, mantendo as Audiências Públicas de maneira remota.

“Assim que identificamos a gravidade em relação à pandemia no nosso município, para zelar com a saúde da população e também dos próprios servidores, passamos um período com reuniões remotas, mas, isso não atrapalhou o andamento da Casa; nós da Mesa tínhamos reuniões quase que diárias, toda a Câmara, de forma muito ativa, seguiu auxiliando o Executivo nas tomadas de decisões. Eu tenho a consciência muito tranquila de que a Câmara fez o seu papel, os vereadores atuaram de forma exemplar e a Mesa sempre foi direcionando. A discussão para reabertura demandou algumas semanas para que todas as medidas de segurança fossem tomadas, para que pudéssemos retomar os trabalhos de forma presencial. Então, só posso dizer que é uma Mesa bastante ativa, onde o Presidente preza que haja democracia nas nossas decisões e isso faz com que o trabalho flua e aconteça da melhor forma,” finaliza Ricardo Sabino.