Ricardo Sabino quer informações sobre iluminação pública no município
De autoria do vereador Ricardo Sabino (PSDB), o requerimento n. 538/19 solicita informações do Executivo sobre a iluminação pública em Poços de Caldas. Entre outras questões, o parlamentar aborda temas relacionados às melhorias executadas recentemente, valores arrecadados com a taxa de iluminação pública e recursos gastos nessa área nos últimos tempos. A proposição foi aprovada pelos vereadores no início do mês de junho.
No requerimento, o vereador ressalta que a iluminação pública é um dever dos municípios, que investem o dinheiro que é cobrado dos moradores na taxa de energia elétrica. Ele destaca que uma iluminação eficiente traz segurança à população. “Uma rua bem iluminada coíbe a ação de qualquer pessoa que esteja mal-intencionada. Os benefícios são ainda maiores, pois, além da prevenção contra atos de violência, as pessoas se sentem seguras ao caminhar, na acessibilidade, no desembarque do ônibus e no trânsito”, pontua.
Sabino afirma que o pedido de informações foi motivado pelos constantes questionamentos quanto às melhorias na iluminação pública de várias ruas. “O município tem o dever de iluminar as ruas, praças, paradas de ônibus e outros bens públicos, como fachadas de prédios históricos e monumentos, e também tem o dever de fazer a manutenção, a renovação e a expansão do sistema. Tenho recebido algumas indagações em relação às ruas de Poços de Caldas que sofrem com escuridão, mesmo sendo iluminadas, já que as lâmpadas não são suficientes”, afirma.
Alguns dos questionamentos apresentados pelo legislador foram sobre a existência de projeto de iluminação pública exclusivo para Poços de Caldas, que contemple as particularidades de cada região ou rua, a utilização de lâmpadas de LED nos bairros e a fiscalização dos valores arrecadados com a taxa de iluminação. Ricardo Sabino indaga, ainda, se a Prefeitura tem conhecimento das várias ruas com iluminação deficitária em Poços de Caldas.
O requerimento apresentado pelo vereador está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.