Lucas Arruda sugere iniciativas para auxiliar os universitários durante a pandemia
Demanda foi apresentada ao vereador pelos próprios estudantes
O vereador Lucas Arruda (Rede) apresentou uma indicação solicitando que seja encaminhado ao Congresso Nacional um documento com a sugestão de iniciativas legislativas que possam minimizar os prejuízos financeiros dos estudantes universitários, em virtude das medidas de isolamento social impostas pela pandemia de Covid-19.
De acordo com o vereador, as medidas de isolamento propostas até o momento são extremamente importantes e necessárias, pois o objetivo principal é preservar vidas. A suspensão de atividades acadêmicas presenciais nas instituições de ensino superior é uma realidade vivenciada pelos estudantes já há mais de 20 dias e sem previsão de retorno, alguns contando apenas com aulas em regime remoto. O necessário isolamento, ainda segundo o vereador, traz um cenário de grande dificuldade social e econômica, já que alguns alunos têm relatado preocupação com a impossibilidade de honrar com o pagamento integral das mensalidades.
Além das dificuldades dos estudantes e suas famílias, muitas com a renda já comprometida devido à pandemia, as próprias instituições sofrem, já que o momento de crise poderá implicar em inadimplência e até mesmo na evasão ou cancelamento de matrículas, o que, consequentemente, poderá fazer com que as universidades adotem políticas de contenção de despesas e gastos, o que pode acarretar, inclusive, na demissão de funcionários e professores.
Diante deste cenário, o documento apresentado pelo vereador aponta a necessidade de implementação de iniciativas que propiciem melhores condições para os estudantes atravessarem o momento de crise. Dentre as medidas sugeridas pelo parlamentar estão a criação de um auxílio emergencial estudantil, nos moldes do que foi aprovado pelo Congresso Nacional para os trabalhadores autônomos ou informais, ou a criação de uma vantajosa linha de crédito estudantil emergencial pelos bancos públicos, de forma similar ao FIES, que permita aos estudantes universitários o financiamento das semestralidades dos cursos em que estão matriculados e carência razoável para o início dos pagamentos.
Além disso, sugere também a ampliação de vagas do PROUNI para estudantes já matriculados, ação fundamental para a manutenção dos estudantes na educação superior.
Para o vereador, o encaminhamento da indicação ao Congresso Nacional poderá servir para que todos unam esforços no sentido de propor, patrocinar, apoiar e garantir o processamento de projetos de lei que tenham o objetivo de minimizar os prejuízos financeiros dos estudantes universitários e suas famílias em decorrência da pandemia de Covid-19.
“ Essa demanda chegou até mim através de estudantes e do Diretório Central dos Estudantes da PUC, que é um órgão do Movimento Estudantil. Nós temos uma preocupação muito grande, porque Poços de Caldas é uma cidade universitária, são aproximadamente 15 mil estudantes e neste período temos muitas pessoas perdendo seus empregos, muitos estudantes, e que não têm condições de continuar pagando as mensalidades, pessoas que estudam em Poços e não têm condições de continuar se mantendo cidade. Então, nós pedimos um olhar nacional, esse ofício está sendo encaminhado para o Congresso Nacional para que possam também criar medidas econômicas para ajudar esses estudantes, é nesse sentido, que nós queremos um apoio, para que esses estudantes não saiam das universidades, não tranquem suas matrículas. Isso acaba sendo muito importante para as próprias instituições universitárias, que precisam das mensalidades para se manter. Então, é muito importante essa ajuda aos universitários, porque indiretamente estará ajudando todas essas universidades, nós temos também instituições públicas em Poços, mas muitos estudantes que não pagam mensalidades, precisam se manter na cidade, tem a questão do aluguel, alimentação, enfim, uma série de situações que precisam ser analisadas,” finaliza Lucas.