Lucas Arruda defende o fortalecimento da agricultura familiar

por tatiana — publicado 06/08/2020 17h47, última modificação 16/11/2020 12h39
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Lucas Arruda defende o fortalecimento da agricultura familiar

Vereador apresentou dois anteprojetos proponto um programa de aquisição de alimentos municipal

Instituir o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAA Municipal) é a proposta de dois Anteprojetos de Lei apresentados pelo vereador Lucas Arruda (Rede), em 2017 e em 2020. Além disso, o parlamentar também encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Promoção Social, onde solicita que seja colocado em prática a criação do PAA Municipal, com o objetivo de contribuir com as famílias locais e fortalecer a alimentação de qualidade para as instituições sociais e rede escolar.

De acordo com os Anteprojetos de Lei (57/2017 e 2/2020), instituir um programa municipal para aquisição de alimentos da agricultura familiar visa o abastecimento da rede socioassistencial; de equipamentos de alimentação e nutrição; da rede pública e filantrópica de ensino e a constituição de estoques públicos de alimentos, destinados às ações de abastecimento social ou venda.

Segundo o parlamentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal teve cortes significativos de recursos nos últimos anos, a criação de um PAA Municipal, além de fortalecer a política local, reforçando o papel do município na aplicação de ações voltadas ao fomento das atividades agrícolas, é “de extrema importância para o amparo aos agricultores locais e famílias que se dedicam a essas atividades”, diz.

Lucas destaca ainda o relevante papel da agricultura familiar, associações de trabalhadores e produtores rurais na economia do município. “A agricultura é muito importante para o abastecimento de alimentos do Brasil como um todo e em Poços de Caldas existem muitos produtores que vivem da agricultura familiar. Então, é muito importante que a gente fortaleça as políticas públicas para esse segmento. Além do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal nós temos o Programa de Alimentação Escolar, então é fundamental que a gente complemente esse programa. Nós temos defendido, já há alguns anos, a criação do PAA municipal, um programa onde serão investidos recursos municipais, trabalhamos para criar o Fundo de Desenvolvimento Rural e defendemos que recursos do município também sejam investidos para o fortalecimento da agricultura familiar,” finaliza.