Lígia Podestá destaca proposições apresentadas nos primeiros meses de 2019
Veradora pontuou projetos nas áreas da Educação, Meio Ambiente e Acessibilidade
Meio ambiente, qualidade de vida dos idosos, segurança e acessibilidade foram alguns dos temas abordados pela vereadora Lígia Podestá (DEM), através de proposições apresentadas desde o início desse ano. A parlamentar destacou que dois projetos de lei estão em análise pelas comissões permanentes da Câmara e aguardam os pareceres para a votação em plenário.
Um dos projetos veda a disponibilização de sacolas plásticas descartáveis, compostas por polietilenos, polipropilenos e similares, a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município. A matéria será discutida em audiência pública no dia 24 de abril, às 17h. O segundo projeto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustíveis em Poços. Segundo Lígia, a matéria visa à conscientização e educação em relação aos efeitos do álcool e à infração decorrente do consumo da bebida e direção. Ela lembrou, ainda, que os postos de combustíveis possuem estrutura que atende às leis e normas técnicas específicas para funcionamento e que não há autorização ou alvará que permita o consumo nas pistas de abastecimento.
Além dos projetos em tramitação, a vereadora apresentou, em conjunto com o vereador Marcelo Heitor (PSC), um anteprojeto de lei com a finalidade de instituir a gratuidade do transporte coletivo para os idosos a partir de 60 anos. A proposta já foi encaminhada à Prefeitura e, caso acatada, volta à Câmara para votação.
A questão ambiental foi discutida pela vereadora através de quatro Moções de Apelo. A primeira solicitou à INB (Indústrias Nucleares do Brasil) informações sobre as ações referentes ao Plano de Recuperação das Áreas Degradadas. A segunda Moção questionou a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) sobre as fiscalizações e os resultados de análises de água e solo. As outras duas proposições tratam de indagações ao Ministério Público sobre o cumprimento pela INB de acordo firmado para recuperação das áreas degradadas e sobre a diminuição das águas da Represa de Caconde, visto que a mesma é utilizada para fins múltiplos, como o abastecimento, o turismo, a piscicultura e a dessedentação.
Por fim, a legisladora ressalta a preocupação com a qualidade da água captada e distribuída à população no município e com a acessibilidade das creches. Através de requerimentos aprovados recentemente, ela questiona o Executivo sobre as melhorias realizadas nessas áreas. “Desde o início do ano, tenho apresentado propostas e discutido assuntos que visam à melhoria da qualidade de vida da comunidade. Algumas propostas já tiveram aprovação, outras ainda estão sendo analisadas e espero que, em breve, sejam colocadas em votação. Apesar de propor soluções nas mais diversas áreas, destaco a minha atenção especial na área da acessibilidade, saneamento, meio ambiente e educação”, pontuou Lígia Podestá.
Os requerimentos, indicações, projetos e anteprojetos elaborados pela vereadora estão disponíveis para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.