Kleber Silva questiona atraso nos pagamentos de reembolso a pacientes de Oxigenoterapia
O vereador Kleber Silva (Novo) é autor de um Requerimento que solicita informações da Prefeitura sobre o atraso nos pagamentos de reembolso a pacientes em uso de Oxigenoterapia Domiciliar. De acordo com o parlamentar, pacientes alegam que a demora já dura aproximadamente seis meses devido à necessidade de um recadastramento. No entanto, eles ressaltam que o sistema está com problemas.
A Lei Municipal n. 9553 estabelece que todos os pacientes que fazem uso da Oxigenoterapia Domiciliar fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde terão direito ao benefício, restringindo-se, exclusivamente, ao dispêndio decorrente da utilização de aparelhos respiratórios. No Requerimento, Kleber Silva questiona, entre outros pontos, quantos pagamentos estão atrasados e por quais motivos. “Uma situação que preocupa, por isso estamos pedindo respostas claras e ações rápidas para garantir que as famílias dependentes desses reembolsos não enfrentem dificuldades adicionais”, ressalta.
Ainda na proposição, o vereador indaga qual é o recadastramento necessário, segundo relato dos pacientes, e se existe um prazo para regularização do problema. “É preciso saber se existe alguma medida a ser adotada para auxiliar essas famílias que estão sem o reembolso. Elas foram notificadas da necessidade desse recadastramento? Continuarei acompanhado a situação e reitero meu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos destinados ao suporte de pacientes em Oxigenoterapia Domiciliar”, finaliza.