Indicação apresentada por vereadores sugere criação de república para adolescentes que saírem de abrigos
Proposta foi entregue ao prefeito Sérgio Azevedo e ao secretário de Promoção Social Carlos Eduardo Almeida
Os vereadores Luzia Martins (PDT) e Wellington Paulista (DEM) entregaram ao chefe do Executivo uma Indicação propondo a criação de república para adolescentes que saírem de abrigos e casas lares. Eles estiveram, recentemente, no gabinete do prefeito Sérgio Azevedo, acompanhados também do secretário municipal de Promoção Social Carlos Eduardo Almeida.
Na proposição, os parlamentares ressaltam que a proteção social deve estar o mais próximo possível do cotidiano das pessoas, tanto dos idosos, como também das crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua, pois é no dia a dia que as vulnerabilidades se constituem,. Com relação às crianças e adolescentes, eles pontuam que esse público tem prioridade absoluta, devendo o poder público partir do princípio do respeito à condição de cada pessoa em processo de desenvolvimento, com as potencialidades e fragilidades próprias de sua idade ou circunstância.
Ainda na Indicação, os vereadores destacam que o Plano Nacional de Assistência Social prevê os serviços de proteção social básica e especial, sendo esta de média e alta complexidade. Os de alta complexidade garantem moradia, alimentação, higienização e trabalho para os que se encontram em situação de ameaça, necessitando ser retirado do núcleo familiar, e dividem-se em: abrigo institucional, casa lar, serviço de acolhimento em república, albergue, residências inclusivas, entre outros.
Luzia Martins afirma que o abrigamento não é a solução para o problema das crianças e adolescentes, mas muitas vezes é a única saída para defender seus direitos, quando passam por problemas familiares relacionados à violência, maus-tratos, exploração sexual, bem como outras vulnerabilidades sociais. “Por melhor que seja esse abrigo, a criança e/ou o adolescente não devem crescer ali e o problema se agrava quando estão próximos a completar 18 anos. A pessoa
já teve a infância prejudicada, cheia de problemas sociais diversos e pode chegar à maioridade, sem ter para onde ir”, diz.
Apesar do município contar com boa parte dos serviços previstos pelo Plano Nacional de Assistência Social, a vereadora pontua a necessidade de implantação da república. “É um equipamento para receber jovens que com 18 anos permaneceram acolhidos nas instituições por não terem rede familiar ou qualquer outra rede em condições de recebê-los. Essa modalidade consiste em um apoio àqueles que começam a vida adulta em processo de desligamento de instituições. Existem duas modalidades, segundo a Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente. O primeiro é um modelo mais próximo ao do acolhimento institucional, voltando para o fortalecimento da autonomia e preparação para independência dos adolescentes. A segunda é formada por grupos menores de jovens, que se formam por afinidades, apenas com o apoio da instituição”, explica.
O vereador Wellington Paulista reforça que a proteção social precisa estar sempre próxima das pessoas, com o objetivo de identificar as necessidades de cada público. No caso dos adolescentes, ele acredita que as políticas públicas também devem ser intensificadas. “A proposta de Indicação de implantação da república para adolescentes que saíram do abrigo e casas lares consiste numa possibilidade de apoio institucional de acolhimento desses jovens para que iniciem de uma forma estruturada e com dignidade suas vidas nessa transição de jovem para adulto”,declara.
Preocupados com essa questão, os vereadores esperam que a proposta seja acatada pelo Executivo e as repúblicas possam, de fato, ser implantadas em Poços. A Indicação 1.173 está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.