Flavinho faz balanço do mandato e destaca leis aprovadas, fiscalização na Saúde e ações voltadas à transparência
Para Flavinho, a participação na Comissão de Direitos da Mulher possibilitou um olhar mais cuidadoso para as demandas do público feminino
Com a finalização das atividades legislativas em 2024, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, faz um balanço do seu mandato e do trabalho realizado nesses últimos quatro anos. Integrante da Comissão de Direitos da mulher nesta Legislatura, sendo vice-presidente no biênio 2023/2024, o parlamentar destaca as ações voltadas ao público feminino e fala, também, da sua atuação na fiscalização do serviço público prestado no município, da importância da transparência e das inúmeras leis aprovadas.
Sempre atento às pautas que tratam da defesa dos direitos das mulheres, Flavinho apresentou diversas proposições que buscam melhorias nessa área, muitas delas já aprovadas. Em 2021, logo no primeiro ano da Legislatura, a Câmara aprovou a lei que trata da distribuição gratuita e regular de tampões e absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, social, extrema pobreza ou em situação de rua, decorrente de um projeto do vereador.
Outra iniciativa importante do parlamentar foi a legislação que trata da oferta obrigatória do exame PCR para pesquisa de DNA do colo de útero para HPV, na rede SUS de Poços. A proposta inclui dispositivo no Código de Vigilância à Saúde, determinando que o exame que faz o sequenciamento genético do HPV (Papilomavírus Humano) e pode detectar a probabilidade de uma paciente vir a desenvolver câncer de colo de útero seja acessível a toda população.
Para Flavinho, a participação na Comissão de Direitos da Mulher possibilitou um olhar mais cuidadoso para as demandas do público feminino. “Uma grande alegria poder participar desta Comissão durante todo o meu primeiro mandato na Câmara de Poços. Acredito que foi algo muito natural também, tendo em vista a minha experiência como gestor na área da Saúde e a minha produção legislativa muito voltada para as causas femininas. Sempre discutimos sobre a maior representatividade da mulher na política, o que é muito necessário, no entanto, os resultados do meu primeiro mandato como vereador demonstram que os homens também podem e devem trabalhar pelos direitos das mulheres. Fico muito feliz por isso, por deixar este histórico enquanto legislador”, comentou.
Saúde
Sem dúvida, uma área que mereceu atenção especial do vereador foi a Saúde. Através de diversas proposições, Flavinho cobrou melhorias no atendimento e nos serviços prestados, além de desenvolver um trabalho atento de fiscalização. Semana Municipal para conscientização da Doença de Parkinson, meia-entrada para pacientes oncológicos em cinemas e espetáculos circenses, garantia de assistência odontológica para internados no SUS, presença de fisioterapeutas nas maternidades públicas e solicitação de recursos para os hospitais da cidade foram algumas das ações do vereador ao longo dos últimos anos.
Outras pautas importantes nessa área foram as leis que versam sobre o incremento à ajuda de custo oferecida aos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio e a realização de exame oftalmológico preventivo em crianças de quatro e 15 meses de vida, visando ao diagnóstico precoce de diversas doenças, entre elas o retinoblastoma, além da realização de exame de fundo de olho nas crianças menores de três anos, matriculadas nos Centros de Educação Infantil de Poços.
Ainda na Saúde, Flavinho questionou e cobrou informações sobre a contratação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora/SP, através do Convênio n. 007/2023. O tema foi alvo de debates na Câmara devido ao fato da contratação ter ocorrido sem realização de licitação/chamamento público e sem o detalhamento de qual critério estaria sendo empregado para a celebração do referido convênio.
Transparência
A transparência em todas os setores da administração também foi uma pauta bastante cobrada pelo vereador Flavinho. Na Educação, a Lei n. 9.649 dispõe sobre a publicação obrigatória dos cardápios do Programa Restaurante Popular e da merenda a ser servida na rede municipal de ensino. Já a Lei n. 9.931, trata da obrigatoriedade de constar no site oficial da Prefeitura Municipal, de forma acessível, a lista completa e atualizada dos números de telefones e seus respectivos setores.
Ainda com relação à transparência dos serviços públicos, Flavinho é autor da lei que determina a colocação obrigatória de QR Code em placas de obras municipais executadas pela administração direta e indireta ou por empresas terceirizadas. Outras áreas, como Educação e Trânsito, também foram discutidas pelo parlamentar. No Trânsito, por exemplo, após várias reclamações da população, Flavinho apresentou um Projeto de Decreto Legislativo sustando o contrato entre a Prefeitura de Poços e a empresa Explora Participações em Tecnologia e Sistema da Informação LTDA., responsável pelo estacionamento rotativo zona azul.
Proposições
Nos quatro anos de mandato, foram inúmeras as proposições de iniciativa do vereador Flavinho. Só em 2024, foram mais de 300 Requerimentos (como autor ou coautor), 33 Indicações, 04 Anteprojetos de Lei, 11 Moções e 30 Projetos de Lei. “Finalizo meu primeiro mandato com a certeza de um trabalho realizado, não podendo deixar de mencionar a Ouvidoria da Câmara, que esteve sob a minha responsabilidade neste ano de 2024 e por onde pudemos atender inúmeras pessoas, recebendo as demandas, ouvindo suas dores e buscando as respostas necessárias, sempre dentro do objetivo de melhoria dos serviços públicos prestados a nossa população. Agradeço aos servidores da Casa, a minha assessoria e a todos os colegas vereadores pela partilha deste tempo, que foi de muito trabalho e de aprendizado. Agradeço também à população de Poços que confiou em mim para este mandato que se encerra e para o próximo que virá. Com o coração cheio de gratidão, sigo em frente no compromisso de trabalhar pela nossa gente”, refletiu Flavinho.