Flavinho destaca proposições importantes apresentadas em 2021

Para o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), 2021 foi um ano produtivo, com a aprovação de proposições e discussão de temas importantes para Poços de Caldas. Além de Projetos e Anteprojetos de Lei apresentados por ele na Câmara, Flavinho cita algumas ações nas áreas da Educação e da Saúde que contaram com grande adesão da população, como o pagamento do vale merenda escolar e a instalação da Central de Feridas e Pé Diabético no Sistema Único de Saúde (SUS).

O parlamentar ressalta que, além das conquistas, o último ano foi, também, de muito aprendizado e de desafios. “Tivemos alguns Projetos já aprovados, outros em tramitação, Anteprojetos acatados pelo Executivo e muitas outras pautas que seguem em andamento. Tivemos ainda em 2021 o pagamento do benefício do cartão merenda, fruto de uma Indicação de minha autoria, assim como a instalação da Central de Feridas e Pé Diabético pelo SUS, também resultado deste trabalho. Tivemos a campanha de arrecadação de absorventes na Câmara, uma proposição minha, acatada pela Casa. Cito, também, os Diplomas de Honra ao Mérito que eu tive a satisfação de entregar ao Jacques do pronto-socorro e ao Dr Mosconi. Foram momentos especiais e que também marcaram muito meu primeiro ano no Legislativo. Importante citar também o trabalho na Comissão de Desburocratização, as inúmeras reuniões e os incontáveis atendimentos realizados em gabinete, além das demandas que nos chegam via canais online e das pautas que sigo acompanhando. O ano de 2022 já está sendo de muito trabalho”, diz Flavinho.

Sobre os Projetos aprovados pelo Legislativo, o vereador destaca alguns, como o Recupera Poços, que trata da Política Municipal de Combate aos Efeitos Econômicos e Sociais da Pandemia. “O Recupera Poços teve adesão de praticamente todos os vereadores, o prefeito acatou de imediato e lançamos o Projeto, que permitiu o Auxílio Emergencial, o Vale Merenda e o próprio subsídio da passagem da Circullare com a redução da tarifa na época da pandemia. O Recupera Poços foi o grande projeto deste ano, ajudou muitos poços-caldenses neste momento de pandemia, um exemplo de parceria entre Legislativo e Executivo e que beneficiou a população”.

A distribuição gratuita e regular de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social, extrema pobreza ou em situação de rua foi outra proposta do vereador Flavinho. “Uma expressão até pouco tempo desconhecida por muitos e que hoje, felizmente, pela necessidade e importância do tema, está na nossa pauta, que é a pobreza menstrual. Foi um assunto levantado pela minha assessora Aline, pesquisamos, discutimos e levamos para a pauta da Câmara, colocando Poços também em posição de destaque e pioneirismo neste debate. Mais um projeto importante, que aguardamos agora a sanção do prefeito Sérgio, na expectativa de que este item básico e de primeira necessidade já possa estar mais acessível às mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica de Poços de Caldas nesse início de ano”, afirma.

Após apresentação de um Anteprojeto de Lei pelo vereador Flavinho sugerindo a ampliação da ajuda de custo a todos o pacientes em uso de oxigenoterapia domiciliar, a Prefeitura encaminhou um Projeto à Câmara para votação. “Todos os pacientes que precisam fazer o uso de oxigenoterapia domiciliar pelo SUS, com esta proposta aprovada, passam a ter o reembolso do gasto com a energia elétrica. São pacientes, na maioria dos casos, idosos e que já têm outros gastos que impactam no orçamento, com medicamentos, por exemplo. A lei de 2009 foi de autoria da Dra. Regina Cioffi e o objetivo foi ampliar este atendimento. Com todo respeito à Dra. Regina, para mim, esta lei será sempre carinhosamente lembrada de Lei Gilberto Immese, fotógrafo, jornalista, um amigo muito querido, que me incentivou muito a atuar na política e que infelizmente nos deixou ano passado. Ele motivou essa proposta que apresentei no Legislativo, juntamente com outros pacientes que nós acompanhamos nesta situação”, conta.

Outras proposições são destaque do gabinete do parlamentar, entre elas: Anteprojeto de Lei que propõe o a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias no SUS (de autoria também dos vereadores Luzia Martins e Douglas Dofu); Projeto de Lei que institui a Semana Paralímpica em Poços (de autoria também do vereador Wellington Paulista); Projeto de Lei que declara de utilidade pública o Instituto A de Apoio aos Autistas e às Famílias.

Sobre essas iniciativas, Flavinho ressalta que o Anteprojeto de Lei sobre a divulgação da listagem de pacientes já foi devolvido à Câmara pelo Executivo como Projeto de Lei e está em análise pelas Comissões Permanentes. As outras duas matérias já foram aprovadas e sancionadas pelo prefeito. “É de conhecimento de todos que há uma fila de espera para a maior parte dos procedimentos oferecidos pelo SUS. E esse tempo de espera varia de acordo com cada especialidade e tipo de procedimento a ser realizado, entre consultas, exames e cirurgias. Essa proposta vai permitir verificar a necessidade pontual de ações específicas, como a realização de mutirões para o atendimento a procedimentos represados. Sobre o Projeto de Lei do Instituto A, este é o reconhecimento de toda a comunidade poços-caldense ao belíssimo trabalho da entidade, um trabalho que realmente está mudando a história das pessoas com transtorno do espectro autista em Poços de Caldas. Por fim, o Projeto de Lei da Semana Paralímpica, que só reforça e fortalece esta cultura do esporte como ferramenta de integração, de desenvolvimento e transformação social”, finaliza.