Flavinho defende presença de fisioterapeuta nas maternidades públicas e conveniadas ao SUS

Já aprovado pela Câmara em primeira discussão, o Projeto de Lei n. 104/2024 dispõe sobre a permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e conveniadas ao SUS de Poços. A proposta, de iniciativa do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, estabelece a obrigatoriedade de presença de, no mínimo, um profissional em instituições com pelo menos 1000 partos/ano, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

De acordo com a matéria, os profissionais devem ficar disponíveis em tempo integral para assistência às pacientes internadas nas maternidades, durante o horário em que estiverem escalados para atuação nas referidas instituições. Após aprovação final dos vereadores, o PL segue para sanção do Executivo e publicação no Diário Oficial.

Segundo o autor, trata-se de um assunto muito importante que pode fazer a diferença no município de Poços de Caldas, não só como referência para Minas e para o Brasil, mas também diretamente na vida das pessoas, em especial na vida da gestante e do feto. “Cumpre destacar o trabalho do fisioterapeuta na avaliação das pacientes e durante o parto. Além de atuar em toda a gestação, o fisioterapeuta, no âmbito das maternidades, atua em salas de parto e em enfermarias obstétricas, além do pós-parto imediato, oferecendo orientações para prevenção de complicações. São inúmeras as atribuições desse profissional, sendo imprescindíveis sua presença e atendimento junto às gestantes”, destaca.

Recentemente, a proposição foi discutida em audiência realizada pela Câmara, atendendo ao que determina a Lei Orgânica. Durante o evento, representantes da Secretaria de Saúde e profissionais fisioterapeutas ressaltaram que a iniciativa é muito pertinente e vem ao encontro das demandas da classe. O PL foi abordado, também, em um encontro do CREFITO-4 MG (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Intensiva), que aconteceu em Poços. A atividade foi voltada para os fisioterapeutas da cidade e região, com o objetivo de levar informações aos profissionais. O tema da capacitação foi “Consulta Fisioterapêutica e Prescrição de Exercícios Clínicos”.

Flavinho afirma que, amplamente debatido pelo Legislativo e pela comunidade, o PL vem somar às políticas públicas de saúde. “Diante da importância e relevância do papel profissional dos fisioterapeutas e de suas condutas e procedimentos na gravidez, tenho certeza que essa proposta irá contribuir para a devida garantia ao direito à saúde, especialmente das mulheres”, conclui.