Evento discute legislações municipais voltadas ao Terceiro Setor
Representantes de diversas entidades e instituições do município participaram do evento
A Escola do Legislativo da Câmara de Poços promoveu, na noite da última sexta-feira (13), o evento Encontros para a Transformação Social. A primeira palestra, com o especialista em atividades do Terceiro Setor Takashi Yamauchi, discutiu o tema Lei Municipal de Responsabilidade Social e Ambiental. Ao todo, serão quatro encontros até o final do ano, todos sobre assuntos voltados ao Terceiro Setor. O evento realizado pela Câmara atende a um requerimento do vereador Gustavo Bonafé (PSDB), assinado também pelo vereador Lucas Arruda (Rede).
Os encontros têm como objetivo aprimorar a legislação local e integrar estratégias entre poderes e organizações da sociedade civil. Representantes de diversas entidades e instituições da cidade participaram da primeira palestra, entre elas: Associação Lenços ao Vento, APHAS, Maria Cinderela, Casa do Caminho, Gota de Leite, Coopergore, Grupo Recriando, AMAS, Instituto Arvorecer, Ação Reciclar e Empreendescola.
Segundo o professor Takashi Yamauchi, o objetivo principal dos encontros é nivelar informações e transformá-las em conhecimento, para que a população comece a utilizar as ferramentas disponíveis. “O objetivo dos encontros é atender tanto instituições, como empresas e poder público, para entender que existe uma ferramenta chamada Terceiro Setor que eles não estão sabendo utilizar em sua plenitude. Existem empresários que não sabem usar isso e, consequentemente, estão pagando imposto adicional, assim como governos municipais que não sabem como utilizar para prestar serviço público a um custo menor. Os empresários estão pagando tributos a mais e não estão sabendo utilizar os benefícios, consequentemente seu produto final, seu serviço, tem um custo maior. Com as novas exigências da sustentabilidade e de toda legislação, tem que gastar mais ainda, ou seja, perde competitividade. Então, o objetivo é exatamente esse, começar a nivelar as informações para que transforme isso em conhecimento e a população possa utilizar as ferramentas disponíveis”, ressalta.
O palestrante destaca, ainda, que o primeiro encontro abordou a forma como o município deve se preparar para a criação de leis sobre o tema, baseadas nas legislações federais e estaduais. Ele afirma que uma das dificuldades enfrentadas pelas entidades hoje é a falta de dinheiro. “Grande parte das entidades enfrenta a falta de dinheiro. No entanto, existe dinheiro, mas as estruturas jurídica e contábil, também a questão estratégica, não sabem fazer a aproximação com os empresários. Automaticamente fica inviável o procedimento. Os recursos existem, existe a forma legal, só que ninguém está lendo as legislações para cumprir isso”, comenta.
Para o vereador Gustavo Bonafé, a ideia do evento é trazer questões práticas sobre diversos temas voltados à área social. “O palestrante foi muito preciso e assertivo na sua fala ao mostrar diversas possibilidades que tanto o governo, como entidades sociais e empresas, podem seguir para potencializar o cenário social em Poços de Caldas. Deixo como destaque o encaminhamento que foi feito ao Legislativo, através do meu gabinete e do gabinete do vereador Lucas, para que até o próximo encontro possamos apresentar um plano de ação da Câmara visando à adequação das leis municipais e de outras iniciativas que competem à Casa”, afirma.
O evento conta com o apoio do IF Sul de Minas, Instituto Arvorecer, 25ª Subseção da OAB/MG e outros parceiros. O próximo encontro está agendado para 02 de outubro, a partir das 19h, também no Plenário da Câmara, com o tema “Balanço Social e Ambiental”.