Escola do Legislativo discute projetos institucionais e novos cursos para servidores
Conselho Consultivo da Escola é formado por vereadores e representantes de diversas Assessorias da Casa
Na última semana, a Escola do Legislativo da Câmara de Poços promoveu uma reunião com seu Conselho Consultivo. O objetivo foi discutir novas ideias de cursos para servidores, além de expor os projetos institucionais em andamento e planejados ao longo deste ano, em parceria com as escolas do município.
Alguns dos temas sugeridos para as próximas capacitações foram: Noções de Cidadania; Sufrágio Universal; A Composição do Estado Brasileiro Democrático e de Direito; Digitalização e Eliminação de Documentos Públicos; Retenção de Tributos na Administração Pública; Saúde Mental do Trabalhador.
Fazem parte do Conselho membros das Assessorias Técnica de Informática, Técnica Legislativa, Jurídica, de Imprensa e Comunicações, Administrativa e Financeira. Está à frente da diretoria a servidora Tais Ferreira, sendo o vereador Douglas Dofu (DEM) presidente do Conselho e vereador Lucas Arruda (Rede) vice-presidente.
Para Dofu, a realização de cursos para os servidores vem contribuir com o trabalho desenvolvido no Legislativo. “Vemos que o ambiente de trabalho é muito importante e, através disso, propusemos alguns cursos voltados para a questão administrativa e de finanças, que vão auxiliar os servidores e vereadores, mas também a questão da saúde mental. Tivemos uma discrepância na questão comportamental com a pandemia e as adaptações que esta inspirou. Então, é de suma importância que tragamos estes cursos para que a Câmara Municipal de Poços de Caldas se torne cada vez mais um ambiente de trabalho saudável”, comentou.
Ainda segundo o parlamentar, as iniciativas de formação política e educação legislativa, como os projetos institucionais, são de extrema importância para a Câmara e para a população em geral. “Falando da minha experiência como legislador, vejo a importância de se tratar os temas, principalmente com os jovens, que são o futuro deste país e precisam saber quais são as competências de cada Poder, o que faz um vereador, um prefeito, um deputado, um senador e o presidente da república. Vejo de forma muito positiva o trabalho que as Câmaras têm feito nesse sentido, fortalecendo não só a educação política, mas também a educação cidadã. Então, levar esses temas para as escolas é de suma importância. Temos que trabalhar de forma incisiva para que estes assuntos estejam cada vez mais presentes e reais na vida das pessoas”, disse.
Taís Ferreira, diretora da Escola do Legislativo, também destacou a relevância social de tais projetos: “Nosso país é uma democracia muito recente e a instituição das escolas de governo, previstas na nossa Constituição Federal, foi um marco para a educação cidadã. Hoje, nosso estado abriga o maior número de Escolas do Legislativo do Brasil e sua grande maioria está localizada no sul de Minas. Infelizmente, ainda temos uma grande parcela da população que desconhece a função dos Poderes legalmente constituídos e até mesmo seus direitos e deveres como cidadão. O grande desafio das Escolas do Legislativo é levar este conhecimento a estas pessoas”, ressaltou.
Projetos da Escola do Legislativo
Dentre os projetos desenvolvidos pela Câmara de Poços, estão a Gincana do Saber, o Parlamento Jovem, o Câmara em Visita e o Pequeno Cidadão. O primeiro é uma iniciativa destinada a estudantes de 8º e 9º anos do ensino fundamental, com o objetivo de contribuir na formação política e educação para a cidadania dos alunos, através de um jogo de perguntas e respostas sobre a Constituição Federal.
O Parlamento Jovem é destinado aos alunos do ensino médio e possibilita o conhecimento do processo legislativo, bem como a vivência em situações de debates e exposição de opiniões Os estudantes devem elaborar propostas sobre o tema anual e votá-las em uma Plenária. Aquelas aprovadas serão encaminhadas à Prefeitura pelos vereadores, podendo se tornar políticas públicas. Os alunos participam, ainda, das Plenárias Microrregional, Regional e Estadual.
Já o projeto Câmara em Visita atende escolas, faculdades e entidades assistenciais. Os visitantes participam de uma simulação da reunião ordinária e trazem propostas para serem encaminhadas ao Executivo. Além disso, fazem um tour pelas dependências e conhecem um pouco mais sobre a história do Legislativo.
Por fim, o projeto Pequeno Cidadão surgiu em 2020 devido à necessidade de levar educação para cidadania aos alunos que, normalmente, participavam do projeto Câmara em Visita e ficaram impossibilitados de conhecer as dependências do Legislativo por conta da pandemia. O objetivo é a realização de palestras presenciais ou remotas sobre a Constituição Federal, Direitos dos Cidadão, Poder Legislativo Municipal e outros temas correlatos.