Douglas Dofu sugere implantação de posto avançado do CEJUSC na zona sul
Dofu ressaltou que o CEJUSC faz um trabalho de extrema importância na mediação de conflitos
Em 2017, foi implantado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Poços de Caldas. No CEJUSC, são realizadas audiências e sessões de conciliação e mediação pré-processuais (antes que haja um processo na justiça) e processuais (quando já existe andamento processual). O vereador Douglas Dofu (UNIÃO), ciente da importância dessa política pública, sugeriu ao Executivo, através de uma Indicação, a criação de um posto avançado do órgão na zona sul da cidade.
O PAPRE (Posto de Atendimento pré-processual de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) tem como objetivo incentivar as políticas de tratamento adequado dos problemas jurídicos e dos conflitos. “O CEJUSC faz um trabalho de extrema importância na mediação de conflitos, dando acesso e celeridade à justiça e propagando a cultura de paz. Dessa forma, busca-se a instalação de um PAPRE na zona sul. Isso auxiliaria muito a população que mora longe do centro a ter acesso à justiça, sendo um ponto de pré-atendimento para que depois a mediação seja marcada”, ressalta Dofu.
Na Indicação, o parlamentar sugere o funcionamento do posto avançado em imóvel próprio ou em um PMJ ou unidade escolar para atendimento prévio e recebimento dos casos. “Após esse primeiro atendimento, os casos são encaminhados para as audiências de mediação e conciliação do CEJUSC. Ao firmar um convênio entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça, visa-se à prestação jurisdicional de maior qualidade à população e a participação social”, diz.
O CEJUSC, atualmente, está localizado na área central da cidade, à rua Minas Gerais, 598, esquina com rua Pernambuco, em espaço cedido pela prefeitura. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.