Diney Lenon propõe audiência pública para debater demandas de famílias atípicas
Diney ressalta que o objetivo da audiência é acolher as reivindicações e fazer os encaminhamentos necessários
Nesta semana, a Câmara de Poços aprovou um Requerimento, de autoria do vereador Diney Lenon (PT), que solicita a realização de uma audiência pública para discutir o tema “Demandas de mães e tutores de crianças atípicas e autistas no município de Poços de Caldas". De acordo com o parlamentar, o pedido foi feito tendo em vista as demandas que chegam ao Legislativo relativas à pauta.
Segundo o vereador, o objetivo é que as principais reivindicações sejam acolhidas e que a Câmara faça os encaminhamentos necessários. “O intuito é a elaboração de um Projeto de Lei ou outra proposição que possa atender essas famílias. É de conhecimento de todos a importância da atenção redobrada que deve ser dada às crianças e adolescentes atípicos e/ou com deficiência em todos os setores do serviço público, inclusive na Educação, já que suas necessidades são mais especiais e específicas que as de crianças típicas”, diz.
Diney Lenon destaca que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a obrigação do Estado em assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos deficientes, preferencialmente na rede regular de ensino. “Inclusive, com o aumento exponencial dos diagnósticos de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, o debate acerca de sua inclusão social torna-se cada vez mais importante e atual, especialmente quando se trata de crianças no ambiente escolar”, pontua.
Ainda de acordo com o parlamentar, entre outras reivindicações, o gabinete tem recebido demandas relativas à retirada de medicamentos pelo SUS, presença de Atendentes Educacionais Especializados nas escolas municipais e encaminhamento a profissionais de saúde mental especializados nos atendimentos.
A audiência ainda será agendada pela Câmara de Poços e, posteriormente, divulgadas no site e redes sociais do Legislativo.
Requerimento
Ainda sobre as demandas das famílias atípicas, o vereador apresentou um Requerimento solicitando informações do Executivo sobre a situação atual do município em relação ao número de crianças atípicas nas instituições de ensino de Poços, ao número de professores de apoio/agentes de educação especial existentes e à disponibilização de algum treinamento os profissionais em casos de crianças que tenham crises.
As proposições apresentadas pelo legislador estão disponíveis para consulta no endereço www.pocosdecaldas.mg.leg.br.