Defesa Civil explica laudos emitidos sobre a segurança do empreendimento Vale dos Pinheiros

A Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de Poços desta terça-feira (04), contou com a presença do Secretário Municipal de Defesa Social, Rafael Tadeu Conde Maria e do Assessor da Defesa Civil, Mauro Barbosa Filho. A participação atendeu ao convite feito através do Requerimento 650/2019, de autoria dos vereadores Joaquim Sebastião Alves (MDB), Maria Cecília Figueiredo Opípari (PT) e Paulo Tadeu Silva D'Arcadia, para que os convidados pudessem explicar sobre possíveis contradições em laudos expedidos sobre a segurança de aterros e taludes no empreendimento habitacional Vale dos Pinheiros, localizado no Jardim Itamaraty, Zona Leste da cidade.

Segundo os autores do requerimento, existe uma preocupação muito grande por parte de moradores próximos ao empreendimento quanto à segurança estrutural dos prédios que abrigam 244 unidades habitacionais, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida e que serão ocupadas em breve pelas famílias inscritas no Cadastro da Habitação que foram contempladas no processo de seleção. Segundo foi apresentado pelos proponentes durante a reunião, além de dúvidas que surgiram em relação aos laudos, há também, por parte da população, temor de que ocorram acidentes e até mesmo desabamentos devido ao barranco alto que cerca os prédios.

Durante sua explanação, o assessor da Defesa Civil apresentou os três últimos laudos emitidos pelo órgão. Segundo ele, o laudo emitido em fevereiro de 2019 constatou que os taludes precisavam de maior compactação para minimizar riscos de acidentes e que a galeria de água pluvial existente no terreno ao lado, bem próxima do muro, poderia acarretar um colapso estrutural em caso de obstrução da tubulação. “Encaminhamos o relatório à Secretaria de Planejamento para análise das situações mencionadas e caso necessário, realizasse as medidas pertinentes”, explicou.

Já durante a segunda vistoria, realizada em junho de 2019, a Defesa Civil constatou que os taludes haviam sido novamente compactados e que mantas e gramíneas estavam sendo implantadas para maior estabilização da massa. A terceira visita, de acordo com o assessor, ocorreu em julho deste ano e o laudo apontou que os taludes formados estavam estáveis e a implementação de mantas e gramíneas havia sido concluída. Além disso, foram construídas canaletas pluviais no terreno vizinho a fim de captar a água que escoa do terreno. “Hoje fomos lá novamente, fizemos uma nova vistoria e verificamos que tudo o que exigem as normas foi empregado ali, então posso afirmar que não há risco iminente neste empreendimento,” destacou.

Mauro apontou ainda que a fiscalização por parte da Defesa Civil diz respeito apenas aos riscos iminentes de acidentes. “A fiscalização de toda a parte estrutural do empreendimento é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que é a contratante. Os engenheiros fiscais da Caixa vão fiscalizando a obra e se detectam qualquer irregularidade, eles alertam a construtora. Os fiscais do planejamento fiscalizam o uso e ocupação do solo, não entram no mérito da questão estrutural porque a legislação brasileira prevê que exista um técnico responsável por aquele empreendimento, então essa fiscalização cabe à Caixa,” finalizou.