Comissão das Águas fará reunião emergencial para discutir enquadramento da Barragem D4 da INB
Comissão tem a finalidade de buscar soluções para os possíveis agravos ambientais nas águas do município
Na próxima segunda-feira (19), às 16h, no Plenário, a Comissão das Águas da Câmara de Poços realiza uma reunião emergencial para tratar da seguinte pauta: enquadramento da Barragem D4 (Águas Claras) da Unidade de Descomissionamento de Caldas, no critério de fiscalização da ANM – Agência Nacional de Mineração, como nível 1 de emergência, nos termos da Resolução n. 95/2022.
Criada em 2010 por iniciativa da vereadora Regina Cioffi (PP), a Comissão é formada por vereadores e integrantes de vários órgãos e instituições, com a finalidade de buscar soluções para os possíveis agravos ambientais nas águas do município. Através da Portaria n. 04, foram nomeados os membros do grupo especial para os trabalhos do biênio 2023/2024. Fazem parte da comissão representantes da OAB/MG, ASSEMAE, DMAE, CNEN – Laboratório de Poços de Caldas, Faculdade Anhanguera, Secretaria Municipal de Planejamento, INB e UNIFAL.
A vereadora Regina Cioffi, integrante do grupo especial, faz um convite a todos o interessados para esse debate. “Diante da situação dessa nova classificação das barragens de rejeitos e das barragens de mineração da INB, em que os critérios usados pela Agência Nacional de Mineração foram critérios mais rigorosos, classificando essas barragens como nível 1 de emergência estamos convocando em caráter de urgência esse encontro. Quero fazer um convite à imprensa e à população interessada em conversar sobre o assunto, para termos esclarecimentos, porque mesmo sendo nível 1 são problemas que vêm de anos. Essa reclassificação trouxe uma preocupação maior, de algo que venho falando há bastante tempo, que é sobre a Bacia de Águas Claras”, declarou a parlamentar.
A reunião será no formato híbrido, com transmissão ao vivo pelas páginas do Legislativo no Facebook e YouTube.