Câmara sugere criação do Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos nas Escolas
Projeto de lei, assinado por todos os vereadores, foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes
Um Projeto de Lei assinado por todos os vereadores da Câmara de Poços sugere a criação do Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos nas Escolas Públicas e Privadas da cidade. A matéria foi apresentada nesta semana, durante reunião ordinária do Legislativo, e segue para análise das Assessorias e Comissões Permanentes.
O programa tem, entre outras, as seguintes finalidades: prevenir ataques realizados contra alunos, professores e funcionários dentro das escolas durante o período de funcionamento; promover a capacitação dos professores, alunos e funcionários dos órgãos públicos e entidades privadas envolvidas para identificar possíveis ameaças e ataques contra as escolas, bem como, realizar a proteção dos alunos e demais envolvidos durante um episódio de ataque; realizar treinamentos e preparar alunos, professores e funcionários para identificar, comunicar e solucionar possíveis situações de ataques em sua fase inicial.
A fim de alcançar os objetivos propostos, o Programa Municipal de Prevenção desenvolverá diversas ações e projetos, como cartilhas educativas, palestras com especialistas em segurança escolar, adoção de canal rápido de comunicação com órgãos de Segurança Pública e Privada, monitoramento e acompanhamento contínuo de potenciais ameaças as escolas públicas e privadas e presença de psicólogos nas dependências das escolas para cuidar da saúde mental de alunos, professores e servidores.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei em análise pela Câmara, as escolas públicas e privadas deverão possuir detectores de metais instalados em suas entradas e acessos, sob pena de não concessão de alvará de funcionamento.
O presidente do Legislativo, vereador Douglas Dofu (União), ressalta que garantir a integridade e a segurança dos alunos, professores e demais servidores das escolas públicas e privadas de Poços de Caldas é uma obrigação cada vez maior diante das tragédias ocorridas em todo o Brasil. “A Câmara de Poços se preocupa com a segurança e bem-estar de toda a comunidade escolar. Nos últimos anos, temos aprovado leis importantes, como o botão de pânico em instituições de ensino, videomonitoramento por câmeras e a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Agora, diante de tantos acontecimentos, em especial o triste episódio na Escola Dom Bosco, estamos propondo a criação de um programa de prevenção”, disse.
Para o vereador, a medida contempla uma série de ações para que a escola seja um lugar seguro e de acolhimento de todos. “O ambiente escolar precisa ser favorável para que as crianças se sintam protegidas. É preciso criar uma cultura de paz, um ambiente harmônico, livre de bulliyng, com condições inclusive físicas para recepcionar todas as crianças. Nós vereadores continuamos nessa missão de propor políticas públicas que auxiliem e tragam qualidade de vida, além de fiscalizar para que as leis possam ser cumpridas”, declarou.
O Projeto de Lei, após conclusão dos pareceres das Comissões, segue para votação em Plenário. O documento está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições (Projeto de Lei n. 129/2023).