Câmara realiza audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão do SUS
Secretaria de Saúde apresentou relatório dos últimos quatro meses
Na última quarta-feira (24), aconteceu na Câmara Municipal a apresentação do Relatório de Gestão do SUS referente ao 1º quadrimestre de 2022. A audiência pública contou com a presença do secretário municipal de Saúde Carlos Eduardo Mosconi, da secretária adjunta Rosilene de Oliveira Faria, do coordenador da Média e Alta Complexidade João Carlos Naldoni e do contador Ronaldo Tavares. Alunos do curso de Medicina da PUC Poços de Caldas que estagiam na Secretaria, além de outros servidores da pasta, também participaram do evento.
A audiência pública atende à Lei Complementar Federal n. 141/12, que determina a apresentação, por parte das Prefeituras, de relatório contendo informações, dados e prestações de contas às Câmaras com relação à Saúde. A legislação dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos nessa área, estabelecendo, ainda, normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas.
O secretário Mosconi fez um resumo das ações e desafios no setor da Saúde nos primeiros meses do ano. “Essa audiência é um procedimento legal do qual temos muito gosto em participar, trazendo as informações, esclarecendo dúvidas e fazendo essa prestação de contas. É uma maneira de mostrarmos à população o que a Secretaria de Saúde está fazendo. Aqui, mostramos nossos êxitos e eventuais dificuldades na área. Sem contar a conversa com os vereadores, que é sempre muito frutífera”, comentou.
Entre outros temas, o secretário abordou o aumento de casos de COVID-19 durante os primeiros quatro meses. “Tivemos um primeiro quadrimestre difícil, por conta de um recrudescimento inesperado da pandemia, mas conseguimos realizar ações importantes para o setor da Saúde no município. Nosso sistema de urgência e emergência funcionou bem, isso vale para o Hospital Margarita Morales, para a UPA e o Hospital de Campanha, sendo que havia uma possibilidade remota de desativação deste último, mas o que aconteceu foi um fortalecimento devido à necessidade. Ressalto, também, que houve, apesar das dificuldades, muita boa vontade da Santa Casa e do Hospital Santa Lúcia para dar suporte a esses atendimentos. Destaco ainda que nenhum paciente precisou sair daqui para ser atendido”, declarou.
Ele enfatizou, ainda, o número de atendimentos, sendo 207.337 na Atenção Básica, entre janeiro e abril de 2022. A Secretaria apresentou o relatório com todos os detalhes envolvendo a gestão do SUS. Entre os diversos dados, Mosconi destacou o número de vacinas contra a COVID-19 aplicadas até o final do período analisado (29 de abril): 398.589 doses. O contador Ronaldo José Tavares apontou os recursos referentes à pasta repassados na época. No 1º quadrimestre de 2022, o SUS teve um total de recursos financeiros repassados e aplicados de R$ 75.817.613,39 (recursos da União, Estado e Município) e um total de despesas pagas de R$ 79.131.807,55.
Os vereadores aproveitaram a audiência pública para esclarecer dúvidas a respeito de vários assuntos, entre eles: a demanda por cirurgias infantis, pelo formulário eletrônico e informatização da área da Saúde; a qualidade e disponibilidade das fraldas geriátricas; a situação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST); os gastos com pessoal; o aumento do piso salarial dos enfermeiros; esclarecimentos sobre o Hospital do Câncer; possibilidade de construção de um Hospital Municipal; situação do Ambulatório Trans.
A audiência de prestação de contas do SUS acontece a cada quatro meses e é transmitida pela Internet no Portal da Câmara e nas páginas do Legislativo no Facebook e Youtube. Os vídeos ficam disponíveis para consulta no endereço youtube.com/camarapocos.