Câmara realiza audiência para apresentação de Relatório de Gestão do SUS
Um dos assuntos abordados pelo público foi a falta de insulina Apidra para tratamento dos diabéticos
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou, durante audiência realizada pela Câmara na última segunda-feira (15), o Relatório de Gestão do SUS referente ao 1º quadrimestre de 2019. O encontro contou com a presença do secretário de Saúde Carlos Mosconi, do secretário adjunto Flávio Togni de Lima e Silva, do contador Ronaldo Tavares e do diretor do Departamento de Controle e Avaliação Edson Avela.
A audiência pública de prestação de contas do SUS atende a dispositivos da Lei Complementar n. 141/12, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, estabelecendo, ainda, normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas nessa área. A norma prevê que Prefeitura deve apresentar relatório contendo informações, dados e prestação de contas à Câmara a cada quatro meses.
Durante o evento, o secretário Carlos Mosconi ressaltou que a Câmara de Poços tem sido extremamente ativa e participativa nas questões que envolvem a saúde do município, tanto em aspectos de ordem administrativa, como também os de ordem financeira. Ele lembrou das devoluções feitas pelo Legislativo à Prefeitura para sanar parte das dificuldades enfrentadas nos setores de Oncologia, no ano de 2017, e de Ortopedia, em junho desse ano. O secretário falou, ainda, sobre questões que compreendem os projetos Melhor em Casa e Consultório de Rua.
Dados do relatório referente ao 1º quadrimestre foram elencados pelo secretário adjunto e pelos servidores da Secretaria. Eles apresentaram informações a respeito dos atendimentos na Atenção Básica, Rede Especializada e Urgência e Emergência, dos mutirões de consultas e exames e das ações da Vigilância Ambiental. Foram pontuadas, ainda, questões envolvendo os repasses e aplicação de recursos no período de janeiro a abril de 2019.
O público presente se manifestou durante o debate e as principais considerações feitas foram: a necessidade de informatização do sistema de saúde de Poços; a importância do funcionamento da Ouvidoria nessa área; as dificuldades enfrentadas pelos diabéticos com a falta da insulina Apidra e com os horários disponibilizados para retirada de medicamentos; a necessidade de melhorias no serviço de transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), como revisão do veículo e análise do valor de reembolso alimentício; as ações visando à diminuição da fila de espera da UPA; o aumento de funcionários do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) para atendimento às demandas; a possibilidade de implantação de uma UPA para animais em situação de urgência e emergência.
O vídeo da audiência, com todas as informações apresentadas, está disponível no Portal da Câmara e na página do Legislativo no YouTube.