Anteprojeto sugere implantação de ronda escolar no município
Proposta foi apresentada pelo vereador Mauro Ivan, durante última reunião ordinária da Câmara
De autoria do vereador Mauro Ivan de Oliveira (PSB), o anteprojeto de lei n. 08/2019 dispõe sobre a criação e implantação de ronda escolar no município. A matéria foi apresentada na última terça-feira (14), durante reunião ordinária da Câmara, e será encaminhada ao Executivo para análise.
Segundo o parlamentar, um dos objetivos da proposta é manter a ordem e a segurança dos alunos, professores e público que frequenta as unidades de ensino. “A sugestão é que o projeto seja desenvolvido pela Guarda Municipal nas escolas da rede pública, com a finalidade de promover a segurança e também a conscientização das crianças quanto aos indivíduos que rondam as portas das escolas, na tentativa de indução à criminalidade”, ressalta.
O anteprojeto estabelece que a Secretaria Municipal de Educação e a Guarda Municipal definirão quais escolas têm prioridade nas visitas da ronda escolar e, ainda, poderão oferecer palestras e debates sobre os temas que envolvam segurança, direitos e deveres dos cidadãos. A matéria garante que a ronda escolar dará cobertura nos horários de entrada, intervalo e saída dos alunos.
Mauro Ivan destaca o aumento do número de desocupados que permanecem nas imediações das escolas da cidade. “Temos notado que a Polícia Militar está se empenhando nessa questão e trabalhando de forma eficiente para combater o problema. No entanto, principalmente por conta da legislação existente, esses indivíduos voltam depois de algum tempo para a porta das escolas. Acredito que um trabalho de conscientização seja muito importante para minimizar os transtornos, além de uma ronda escolar que atue na prevenção da violência, intimidação, dos atos de bullying, tráfico de drogas e assaltos. Sabemos das dificuldades do município e também da Guarda Municipal, mas é preciso pensar em ações e colocá-las em prática”, afirma.
O anteprojeto de lei, caso acatado pelo Executivo, volta à Câmara para análise das comissões permanentes e depois é colocado em votação. A matéria está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.