direitos das pessoas com deficiência em Poços de Caldas

por Rodrigo Galhardi última modificação 23/10/2020 18h28

- propostas, pedidos , leis e programas aprovados sobre as pessoas com deficiência atualizadas. -alguma lei ou programa foi aprovado em 2017 e 2018? -algum vereador fez projeto de lei para pessoa com deficiência?

: 18/11/2018 20h51
: Faltando: pedido-de-acesso-a-informaassapso
: Faltando: assessoria-tecnica-legislativa
: 20181118205129
: Resolvida

Respostas

1

: rodrigo
: 23/10/2020 16h57
: Tramitando

Informo recebimento.

2

: rodrigo
: 23/10/2020 17h25
: Resolvida

Prezada Teresinha,

Preliminarmente, peço desculpas pela demora na resposta. Descobrimos que os avisos do sistema e-SIC estavam sendo encaminhados para Lixo Eletrônico do servidor de e-mails e, por isso, não estávamos recebendo os comunicados.

Abaixo, segue relatório emitido a partir do Sistema de Processo Legislativo da Câmara Municipal informando a proposição e a respectiva situação. Para ter acesso à íntegra de cada proposição e lei entre no link:

www.pocosdecaldas.mg.leg.br/sapl

Obs.: Para anteprojetos ou projetos entre em matérias legislativas e para leis entre em normas e atos jurídicos:

3

: rodrigo
: 23/10/2020 17h28
: Resolvida

Relatório encaminhado via E-mail cadastrado, já que toda tentativa de enviar o relatório por aqui deu erro.

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