Resultado da busca por lei

781 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores apresentam diversas proposições na primeira sessão do ano
por Imprensa — publicado 09/02/2022 — última modificação 18/02/2022 18h05 — registrado em:
Início dos trabalhos legislativos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza workshop sobre Orçamento Público
por Imprensa — publicado 19/05/2021 — última modificação 27/05/2021 15h48 — registrado em:
PPA, LDO e LOA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de iniciativa do vereador Tiago Braz propõe campanhas de combate ao racismo
por Imprensa — publicado 16/02/2024 — última modificação 23/02/2024 18h14
Escolas públicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência pública para discussão da LDO 2024 acontece nesta quarta-feira
por Imprensa — publicado 23/05/2023 — registrado em:
Metas e diretrizes da administração
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ricardo Sabino pede informações sobre lei que trata dos cardápios em Braille
por Imprensa — publicado 26/08/2022 — última modificação 05/09/2022 10h09 — registrado em:
Cumprimento da norma
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que amplia prazo de Certidão Positiva com efeito negativo
por tatiana — publicado 15/05/2020 — última modificação 16/11/2020 12h39
projeto de lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar Federal 116/2003
por Luís Augusto — publicado 17/09/2020
Localizado em Transparência / … / Legislação / ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Câmara discute Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
por Imprensa — publicado 23/05/2022 — última modificação 26/05/2022 17h25
Audiência pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Responsabilidade Fiscal
por Luís Augusto — publicado 22/11/2019 — última modificação 22/11/2019 17h50
Localizado em Transparência / … / Legislação / Legislação Federal e Estadual
Câmara discute projetos que alteram Código Tributário do Município
por Imprensa — publicado 25/09/2019 — última modificação 16/11/2020 12h39 — registrado em:
Audiência pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 79