Resultado da busca por lei

887 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova 13 Projetos de Lei durante primeira reunião ordinária do ano
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Início dos trabalhos legislativos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Programa Recomeço para dependentes químicos e de selo destinado a empresas parceiras
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Reinserção social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova desconto para pagamento do IPTU e criação do REFIS
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41
Regime de urgência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Orçamento 2022 em última sessão ordinária do ano
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
LOA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que amplia prazo de Certidão Positiva com efeito negativo
por tatiana publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41
projeto de lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de revisão do Plano Diretor
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Segue para sanção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de reestruturação da Casa e novo Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Melhorias no trabalho Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto do vereador Dofu que assegura às mulheres acompanhante em consultas
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41
Combate à violência e defesa de direitos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto do vereador Flavinho que intensifica ações de combate à dengue
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41
Entrada em Imóveis abandonados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto do vereador Flavinho que garante exame PCR no SUS
por Imprensa publicado 16/12/2024
Câncer de colo de útero
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias