Resultado da busca por lei

785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por ATI — publicado 21/09/2018 — última modificação 26/04/2022 14h54
Localizado em Legislação
Lei Orgânica Municipal
por admin — publicado 21/09/2018
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Lei Orgânica
por Luís Augusto — publicado 11/07/2019
Localizado em Transparência / … / Legislação / Legislação Municipal
Lei de Acesso à Informação
por Luís Augusto — publicado 22/11/2019
Localizado em Transparência / … / Legislação / Legislação Federal e Estadual
PPA, LDO, LOA
por ATI — publicado 29/11/2022 — última modificação 29/11/2022 10h22
Consulta ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Transparência
Audiência pública discute cinco Projetos de Lei relativos ao meio ambiente
por Imprensa — publicado 20/08/2021 — última modificação 27/08/2021 17h09
Matérias em tramitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solenidade 20 anos da Lei Orgânica-2010
por Marcos — publicado 21/03/2019 — última modificação 08/12/2020 18h39 — registrado em:
No dia 04 de junho de 2010 a Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene Comemorativa aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica Municipal, homenageando vereadores e servidores da 10ª Legislatura e, também homenageou o Governador de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia concedendo-lhe o Título de Cidadão Poços-caldense.
Localizado em Sobre a Câmara / Homenagens
Agências bancárias começam adaptação para cumprir Lei que obriga instalação de dispositivos de segurança
por tatiana — publicado 14/05/2020 — última modificação 16/11/2020 12h39
segurança
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza extraordinária na próxima quinta-feira
por Imprensa — publicado 01/10/2021
Votação de sete projetos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Flavinho questiona cumprimento da lei que trata da divulgação dos cardápios das escolas
por Imprensa — publicado 04/12/2023
Transparência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 79