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Arquivo PDF document 2013
por adm última modificação 14/09/2018 11h38
Localizado em Transparência / Atividade Legislativa / Relatório de Atividades
Lei Orgânica Municipal
por admin publicado 21/09/2018
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Solenidade 20 anos da Lei Orgânica-2010
por Marcos publicado 21/03/2019 — registrado em:
No dia 04 de junho de 2010 a Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene Comemorativa aos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica Municipal, homenageando vereadores e servidores da 10ª Legislatura e, também homenageou o Governador de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia concedendo-lhe o Título de Cidadão Poços-caldense.
Localizado em Sobre a Câmara / Homenagens
Lei Orgânica Municipal
por adm publicado 21/09/2018
Localizado em Legislação
Legislação
por admin publicado 02/10/2018 última modificação 03/10/2018 18h20
Solicitação direitos das pessoas com deficiência em Poços de Caldas
por ${author} última modificação 18/11/2018 20h51
- propostas, pedidos , leis e programas aprovados sobre as pessoas com deficiência atualizadas. -alguma lei ou programa foi aprovado em 2017 e 2018? -algum vereador fez projeto de lei para pessoa com deficiência?
Localizado em e-SIC
Solicitação Lei de criação do cargo de assessor jurídico e posteriores alterações
por ${author} última modificação 17/04/2019 03h42
Boa noite, Ao adentrar as leis municipais no portal da Câmara, não pude encontrar a lei de criação do cargo de assessor jurídico e posteriores alterações. Se for possível, gostaria que me encaminhasse. Muito Obrigado José Mauro Ramos Tomasi
Localizado em e-SIC
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 11/09/2018 12h09
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei prevê reserva de 5% do total de unidades a idosos
por Imprensa publicado 12/04/2019 última modificação 12/04/2019 15h08 — registrado em:
Habitação popular
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei prevê divulgação do Disque-Denúncia de Violência contra a Mulher
por Imprensa publicado 13/03/2019 última modificação 27/03/2019 13h57
Em tramitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias