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02/08/2018

Encontro

Câmara realiza audiência para discutir preservação do patrimônio histórico

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Atendendo a um requerimento do vereador Gustavo Bonafé (PSDB), a Câmara de Poços realizou, na última quarta-feira (01), uma audiência pública sobre o tema Bens Tombados e Patrimônio Histórico. Um dos objetivos do encontro foi ampliar o debate sobre os mecanismos públicos e privados de preservação desses espaços, analisando ações de fiscalização e controle social.

A audiência contou com a presença do Promotor de Justiça Dr. Sidnei Boccia, da diretora do Departamento de Meio Ambiente Cibele de Melo Benjamin, da coordenadora da Divisão de Patrimônio Constituído e Tombamento Letícia Siqueira Loiola e do presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas (Condephact) Ralf Matavelli. Arquitetos urbanistas, professores universitários e representantes de entidades ligadas ao tema também participaram do debate, inclusive com a apresentação de propostas.

A necessidade de um trabalho de educação patrimonial, envolvendo também a criação de núcleos históricos de preservação, e a importância de revisão das legislações em vigor, entre elas o Plano Diretor, foram algumas das questões levantadas. A audiência foi marcada, ainda, por sugestões de melhorias para os patrimônios que encontram-se em mau estado de conservação, entre eles a Estação Ferroviária, Casarão do Country Club e Fonte dos Amores.

À frente da 2ª Promotoria, que atua na área de Defesa do Patrimônio Público, Dr. Sidnei Boccia destacou como relevantes as considerações a respeito da evolução das legislações, a preocupação com relação à repartição de competências e recursos e a retomada da discussão sobre a ampliação de bens e materiais. O promotor falou, ainda, da necessidade de maior participação e empenho da população nessa questão. “É importante que a sociedade saiba que há outras fontes de custeio e de fomento da proteção do patrimônio histórico e ela própria tem que se empenhar um pouco mais em vez de apenas cobrar. É preciso participar, através de mecenato, de investimentos, por que não também de obtenção de recursos na iniciativa privada em prol dos interesses da comunidade. A população tem uma parcela muito importante, e lamentavelmente, quer me parecer que existe uma ênfase na cobrança, especialmente de gestores, mas existe um acanhamento de efetiva participação, de efetivo empenho, e até da efetiva contribuição pecuniária da sociedade, ou seja, muitos particulares cobram muito mas, às vezes, não se empenham ou se limitam a cobrar providências com utilização de recursos públicos que são, reconhecidamente, limitados”, disse.

A coordenadora da Divisão de Patrimônio Constituído enfatizou a questão da revisão das legislações urbanas. “O que foi apresentado vai ao encontro do que pensamos e acreditamos ser o melhor para a cidade. Então, estou feliz com o resultado da audiência. Os desafios são, através dos conceitos, conseguirmos melhorar a legislação urbana para que o patrimônio seja cada vez mais fortalecido e valorizado e que consigamos sempre estar a frente do nosso tempo. O trabalho na legislação urbana de Poços sempre esteve a frente do resto do Brasil e acho que a nossa qualidade de vida é avançada e isso se deve ao trabalho feito. Espero isso avance cada vez mais, vislumbrando uma cidade melhor”, afirmou.

Para o vereador Gustavo Bonafé, o desafio atual, quando se trata de bens tombados e patrimônio histórico, é articular ações e políticas públicas que facilitem a comunicação e as decisões entre os atores envolvidos. “Temos o município, o estado e a união, temos os conselhos e também os proprietários particulares, então o grande questionamento é como podemos integrar tudo isso em um plano sólido de desenvolvimento da cidade a médio e, principalmente, a longo prazo”, ressaltou.

Bonafé avaliou como positiva a audiência, uma vez que foram discutidos elementos de maior complexidade, mas que são de grande importância para o município. “Contribuições técnicas que surgiram nos levam a entender que discutir o patrimônio histórico, a história e toda a cultura envolvida no desenvolvimento urbano é algo que tem que estar inserido em discussões maiores, como por exemplo o Plano Diretor. É um debate que deve ser profundo e assertivo, pois tem impacto direto no destino de nossa cidade, ressaltou.

Com o objetivo de ampliar a participação da comunidade nas atividades da Câmara, a audiência sobre Bens Tombados e Patrimônio Histórico foi o primeiro evento do Legislativo transmitido ao vivo pelo Facebook (os eventos já são transmitidos pelo Portal da Câmara e pelo Youtube). O vídeo está disponível nos endereços www.pocosdecaldas.mg.leg.br e www.youtube.com.br/camarapocos.

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